MP participa de evento que celebra os 30 anos de Promulgação da Constituição de Sergipe

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes fez parte da mesa de honra da Sessão Especial da Assembleia Legislativa de Sergipe que deu continuidade às celebrações dos 30 anos de Promulgação da Constituição do Estado. A solenidade, realizada, nesta segunda-feira, 07, no Plenário da Casa, homenageou parlamentares constituintes, deputados estaduais da atual legislatura e…

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CNPG realizará “III Seminário Nacional: A política pública de saúde no Brasil” – Inscrições abertas

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), por meio da Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde, e com apoio do Ministério Público do Paraná (MPPR), realizará, nos dias 24 e 25 de outubro, o “III…

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Outubro Rosa: campanha de conscientização contra o câncer de mama é lançada no MP

Alertar a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Com esse objetivo, a Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp Mulher), lançou a campanha “Outubro Rosa – Um toque de amor próprio”. O evento contou com a participação de diversas autoridades, entidades de…

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Sistema Gerenciador Eletrônico de Documentos – Dois anos de eficiência e economia

O Gerenciador Eletrônico de Documentos (GED) do Ministério Público de Sergipe está completando dois anos de eficiência no trabalho e economia para a instituição. Desenvolvido pela Procuradoria-Geral de Justiça, através da Diretoria de Tecnologia de Informação (DTI), o Sistema é uma prática inovadora de trabalho. A ferramenta virtualiza a tramitação de ofícios e documentos institucionais,…

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PGJ prestigia homenagem da Alese ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes prestigiou a Sessão Especial, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, que concedeu a Medalha do Mérito Parlamentar ao general do Exército Brasileiro e vice-presidente da República, Antônio Hamilton Martins Mourão, na tarde da sexta-feira, 04. Além do PGJ, a mesa foi composta pelo presidente da Assembleia…

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Rio São Francisco completa 518 anos de descoberta e MP fala sobre projetos de recuperação das nascentes

Descoberto em 04 de outubro de 1501, pelos viajantes Américo Vespúcio e André Gonçalves, o Rio São Francisco foi batizado pelos índios que habitavam a região de Opará, que significa rio-mar. Recebeu o nome de São Francisco em homenagem a São Francisco de Assis, santo católico do dia. Conhecido como “Rio da Integração Nacional” é…

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Projeto Ilé-Iwé – 3º encontro fomenta troca de experiências sobre ensino da história e cultura afro-brasileira

O Ministério Público de Sergipe – por meio da Coordenadoria de Igualdade Étnico-Racial (COPIER) e em parceria com as Secretarias Municipais de Educação de Aracaju (Semed), de Nossa Senhora do Socorro e de São Cristóvão; da Secretaria de Estado da Educação (Seed) e do Núcleo de Estudos e Pesquisas Afrobrasileiros e Indígenas da Universidade Federal…

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PGJ participa de solenidade de inauguração da nova sede do Sergipeprevidência

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou da solenidade de inauguração da nova sede do Sergipeprevidência. O órgão que atende aposentados e pensionistas do Estado passa a funcionar no Palácio Serigy, no Centro de Aracaju. Na ocasião, também foi lançado um aplicativo, que auxiliará os usuários do serviço na verificação da vida funcional…

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Acordo entre MP, PGE e empresas farmacêuticas garante fornecimento de medicamentos ao Estado

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, participou de audiências de conciliação com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e com representantes das empresas farmacêuticas e de produtos hospitalares Laborátorios Pfizer Ltda., Hosp Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda., Amgem Biotecnologia…

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