O Ministério Público de Sergipe participou de reunião no Ministério Público Federal, que convocou o Governo do Estado de Sergipe, os órgãos de fiscalização ambiental e empresas privadas para acompanhamento das medidas técnicas que estão sendo adotadas para mitigação de danos e investigação do derramamento de óleo que atingiu a costa do estado. Participaram das…
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O Ministério Público de Sergipe sediou o I Seminário Interinstitucional Direitos Humanos e Fraternidade, evento de abertura do IV Congresso Norte-Nordeste de Direito e Fraternidade, que tem como tema “O princípio jurídico da Fraternidade e a concretização dos Direitos Humanos”. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Procuradoria-Geral de Justiça, a Rede Internacional…
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O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, encaminhou ofício a todos os municípios sergipanos com o intuito de fazer um diagnóstico sobre a atual situação da divulgação integral das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa faz parte de um projeto que…
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O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes prestigiou a cerimônia de inauguração da reforma e ampliação do Fórum Dr. Felisbelo Freire, em Itaporanga d’Ajuda. Os promotores de Justiça Arnaldo Figueredo Sobral (chefe de gabinete da PGJ), Alexandre Albagli e Peterson Barbosa, que atuam nas Promotorias de Justiça no município, também participaram da solenidade. O…
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Promover a segurança de membros, servidores e visitantes, e zelar pelo patrimônio da Instituição são alguns dos objetivos do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público de Sergipe, criado em 2011, e incluído na Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, que dispõe sobre a organização e atribuições do MP Sergipano.…
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“Técnicas de investigação contra a lavagem de dinheiro: teoria e prática”. Este foi o tema de um workshop realizado pela Procuradoria-geral de Justiça, por intermédio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O objetivo foi oferecer formação continuada a membros e servidores do MP, bem como aos demais agentes que atuam em órgãos com atribuições…
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A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Centro de Memória Procurador de Justiça Iroito Leó, lançou o projeto “Visitação Mediada ao Ministério Público: Uma história de Cidadania”. A iniciativa visa facilitar o acesso dos estudantes da rede pública ao acervo histórico do MP, sob orientação especializada. Além disso, os adolescentes, matriculados entre o 8º ano…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria Geral e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), promoveu reuniões com diversas redes de supermercados com o objetivo de discutir sobre o Projeto “Participação Solidária”. “O intuito da iniciativa é fomentar parcerias com supermercados para doação de gêneros alimentícios e a promoção…
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O Ministério Público de Sergipe recebeu a empresa do Rio Grande do Sul, Ntconsult Tecnologia e Consultoria, vencedora da licitação que desenvolverá o software de rastreamento de agrotóxicos no Estado de Sergipe. A empresa fez uma apresentação para demonstrar as funcionalidades e formas de operação do programa, denominado “Siagro”, e solicitou sugestões do MP para…
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O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, está desenvolvendo um Projeto com o intuito de fomentar a atuação do MP no que diz respeito à Estruturação da Rede Materna no Estado. De acordo com ofício emitido pelo MP à Secretaria de Estado da Saúde, “em maio…
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