MP participa de Fórum de Enfrentamento à Desinformação no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Evento externo, PGJ

O Ministério Público de Sergipe esteve presente no I Fórum de Enfrentamento à Desinformação, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJESE) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), nesta segunda-feira, 21. O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes fez parte da mesa de abertura do evento, que reuniu promotores de Justiça, magistrados, representantes de partidos…

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MPSE tem recursos providos e STJ condena por estupro de vulnerável

Coordenadoria Recursal

O Ministério Público Sergipano, através da Procuradoria-Geral de Justiça, obteve resultados positivos em dois Recursos Especiais apreciados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja controvérsia se deu quanto à prática do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal). No primeiro Recurso (AREsp nº 876.102), subsidiada pela Coordenadoria Recursal, a tese sustentada buscou…

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Corregedoria Geral visita Promotorias de Justiça Criminais de São Cristóvão, CAOp dos Direitos Humanos e COPIER

CAOp Direitos Humanos, Comissão LGBT, COPIER, Corregedoria-Geral

A Corregedoria Geral realizou visitas de correição ordinárias, na primeira quinzena do mês de outubro, nas Promotorias de Justiça Criminais de São Cristóvão, na Promotoria de Justiça e Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, na Comissão de Promoção dos Direitos LGBT e na Coordenadoria de Promoção de Igualdade Étnico-Racial (COPIER). A corregedora geral Maria…

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Acordo entre MP e município de Aracaju garante cirurgia para pacientes que sofrem de doença decorrente da insuficiência renal crônica

Acordos, Saúde

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, acordou com o município de Aracaju para que, no prazo de 60 dias, seja ofertada a cirurgia de paratireoidectomia – executada para tratar o hiperparatiroidismo, que atinge a maioria dos portadores de insuficiência renal crônica que faz diálise. A…

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MP vai ao COPEMCAN para desenvolver projeto de conscientização com visitantes

Coordenadoria-Geral, Projeto, Reuniões, Segurança Pública

Os promotores de Justiça Cláudia Calmon, assessora da Coordenadoria Geral do Ministério Público, e Deijaniro Jonas Filho, diretor em exercício do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública, reuniram-se com dirigentes do Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (COPEMCAN) e do Presídio Feminino (PREFEM). O objetivo foi aprofundar o diagnóstico a respeito de uma situação…

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Colégio de Procuradores faz homenagem à procuradora de Justiça Maria Creuza Brito de Figueiredo

Homenagens

O Colégio de Procuradores de Justiça fez uma homenagem à procuradora de Justiça Maria Creuza Brito de Figueiredo. A sessão ordinária foi a primeira após o falecimento da ex integrante do Colegiado. Creuza Figueiredo ingressou no Ministério Público de Sergipe, por meio de concurso público, aos 22 anos de idade. Foi corregedora geral e eleita…

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CNPG expressa apoio total a execução provisória da pena ainda que pendentes recursos especial e extraordinário

CNPG

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu nota técnica nesta quarta-feira, 16, na qual expressa total apoio à constitucionalidade da execução provisória da pena chancelada por acórdão do Tribunal revisor, ainda que pendentes recursos especial e extraordinário. A tese foi fixada no Habeas Corpus (HC) nº 126.292/SP, julgado…

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MP participa de reunião sobre derramamento de óleo em Sergipe

CAOp Meio Ambiente, Coordenadoria-Geral, Reuniões

O Ministério Público de Sergipe participou de reunião no Ministério Público Federal, que convocou o Governo do Estado de Sergipe, os órgãos de fiscalização ambiental e empresas privadas para acompanhamento das medidas técnicas que estão sendo adotadas para mitigação de danos e investigação do derramamento de óleo que atingiu a costa do estado. Participaram das…

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Seminário abre o IV Congresso Norte-Nordeste de Direito e Fraternidade

Eventos

O Ministério Público de Sergipe sediou o I Seminário Interinstitucional Direitos Humanos e Fraternidade, evento de abertura do IV Congresso Norte-Nordeste de Direito e Fraternidade, que tem como tema “O princípio jurídico da Fraternidade e a concretização dos Direitos Humanos”. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Procuradoria-Geral de Justiça, a Rede Internacional…

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CAOp da Saúde – Iniciativa do MP incentiva transparência nas filas de espera do SUS

CAOp Saúde, Projeto

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, encaminhou ofício a todos os municípios sergipanos com o intuito de fazer um diagnóstico sobre a atual situação da divulgação integral das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa faz parte de um projeto que…

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