A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/SE) divulga seis cursos a distância com inscrições abertas, disponibilizados pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Acre (MPAC), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Foram disponibilizadas vagas para membros e…
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O Ministério Público de Sergipe, através do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), fiscalizou nesta terça-feira, 28, os Terminais de Integração de Aracaju para verificar se houve o realinhamento da frota de veículos conforme ajustado durante audiência extrajudicial virtual realizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor com a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT)…
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O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, recomendou ao município de São Cristóvão que revogue as medidas dispostas no Decreto Municipal nº 208, publicada em 16 de abril, que flexibilizam as orientações de prevenção, transmissão e combate à epidemia da Covid-19. A Recomendação foi expedida tendo como…
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Após recomendação do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), os municípios de Nossa Senhora das Dores e de Capela revogaram, nesta segunda-feira, 27, os Decretos Municipais que flexibilizavam as medidas de prevenção à Covid-19 e autorizavam o funcionamento de estabelecimentos de serviços não essenciais, ampliando a relação que consta no Decreto Estadual nº 40.576, de…
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O Ministério Público de Sergipe – por meio da Promotoria de Justiça de Cedro de São João e Distritos de Amparo do São Francisco, Malhada dos Bois, São Francisco e Telha – recomendou aos prefeitos desses municípios que não flexibilizem as medidas adotadas para o enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) determinadas…
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Durante sessão extraordinária virtual nesta sexta-feira, 24, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) expediu recomendação aos promotores de Justiça de todo o Estado – com base na Constituição da República, bem como na Lei Complementar Estadual nº 02/1990 e respeitando a independência funcional – no sentido de que adotem as providências necessárias para, no…
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A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/SE) divulga 04 cursos de aperfeiçoamento a distância lançados pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Foram disponibilizadas vagas para membros e servidores de todos os Ministérios Públicos Estaduais. As inscrições deverão ser realizadas somente pela internet. Para se inscrever, o interessado deverá seguir as…
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O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Raymundo Napoleão Ximenes Neto, realizou audiência extrajudicial, de forma virtual, com os prefeitos dos municípios de Pacatuba, Brejo Grande e Ilha das Flores. “A reunião foi pautada diante dos reflexos causados no interior do Estado, especificamente nessas cidades, pela pandemia de Covid-19 e do…
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A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou a lista dos projetos pré-habilitados a concorrerem ao “Prêmio CNMP | Edição 2020”. As boas práticas do Ministério Público de Sergipe “Projeto ONG Transparente” – categoria Redução da Corrupção -, Sistema Gerenciador Eletrônico de Documentos (GED) – categoria Unidade e Eficiência da…
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O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) recorreram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que o Governo do Estado seja impedido de flexibilizar regras de distanciamento social antes de aumentar a testagem e finalizar a ampliação do número de…
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