A Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe realizou as últimas visitas de correição ordinária do ano nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, ambas especializadas na defesa dos direitos à saúde, titularizadas, respectivamente, pelos promotores de Justiça José Rony Silva Almeida e Manoel Cabral Machado Neto. A visita…
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A Ordem de Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos e Combate à Corrupção, realizará no dia 04 de dezembro, das 17h30 às 21h30, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE), o Workshop “A…
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A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Corregedoria Geral e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), realizou treinamento do Sistema de Primeiro Grau – o “MPJud” – para membros, servidores e estagiários das sete Promotorias de Justiça Distritais de Aracaju. A capacitação foi aplicada pelo coordenador de acompanhamento das atividades judiciais da Corregedoria Geral,…
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O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) – por intermédio da promotora de Justiça e assessora da Coordenadoria Geral, Cláudia Calmon – e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) – por intermédio dos procuradores da República Martha Figueiredo e Ramiro Rockenbach – entregaram ao governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, documento com as medidas…
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O Ministério Público de Sergipe sediará de 25 à 29 de novembro, o Curso de Entrevista na Atividade de Inteligência (CEAI) – 4ª Edição. O evento é uma realização do Ministério da Justiça, através da Secretaria de Operações Integradas e Diretoria de Inteligência, e em parceria com a Procuradoria-Geral de Justiça – por meio do…
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O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Cristinápolis, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município para que seja quitado o saldo devedor de R$ 1.431.705,14 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, setecentos e cinco reais, e quatorze centavos), referente ao 13º salário dos servidores…
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O procurador-geral de Justiça, Eduardo Barreto d’Avila Fontes e o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor Arnaldo Sobral, receberam a visita do deputado federal Fábio Henrique, acompanhado do assessor Fábio Barreto, nesta segunda-feira, 18. O parlamentar apresentou ofício em que comunica a destinação de recursos do orçamento da União, na ordem de R$…
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“O combate ao trabalho infantil e o direito à personalização de jovens e adolescentes”. Este foi o tema do evento realizado nesta quarta-feira, 13, pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT). O objetivo foi capacitar agentes da rede de proteção no âmbito do projeto “Resgate à Infância”, uma…
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O Ministério Público de Sergipe – por meio da Escola Superior e da Coordenadoria de Igualdade Étnico-Racial (COPIER) – as Secretarias Municipais de Educação de Aracaju, de Nossa Senhora do Socorro e de São Cristóvão, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (SEDUC) e o Núcleo de Estudos e Pesquisas Afrobrasileiros…
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Estão abertas as inscrições para o seminário “Ministério Público, Diálogos Institucionais e a Efetividade das Políticas Públicas de Saúde”. Promovido pela Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na Saúde (CES) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o seminário acontecerá no auditório do CNMP, em Brasília-DF, nos dias 28 e 29 de novembro.…
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