O Ministério Público de Sergipe (MPSE) foi agraciado com o selo ouro “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, concedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em reconhecimento às ações desenvolvidas na promoção dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio. A premiação foi entregue durante solenidade realizada na…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria de Documentação e Memória, divulgou o artigo “Do Tribunal à Sede Própria: A Evolução do Ministério Público de Sergipe”, que resgata a trajetória histórica da Instituição a partir de seus espaços físicos, em alusão aos 13 anos da inauguração da atual sede, localizada no Centro…
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Por Filipe Araújo da Silva¹ e Igor Pereira Teles² Em 2025, o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) celebra 13 anos da inauguração de sua sede atual, localizada no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, um marco que simboliza a plena autonomia e o fortalecimento institucional. O presente trabalho é um dos desdobramentos do projeto…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, formalizou, nesta segunda-feira, 15, a destinação de um etilômetro com impressora à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT). O equipamento foi entregue como forma de reparação por dano social coletivo, no âmbito de procedimento extrajudicial acompanhado…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) firmou, nesta segunda-feira, 15, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Carmo Energy S.A., assegurando medidas concretas de recuperação ambiental e o investimento de R$ 4,95 milhões em projetos voltados à revitalização da bacia hidrográfica do Rio Japaratuba. O acordo foi celebrado no âmbito do Inquérito…
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O Tribunal do Júri da Comarca de Itaporanga d’Ajuda condenou um réu a 50 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pela morte do sargento reformado da Polícia Militar, Roberto Carlos Bio. O Conselho de Sentença reconheceu a prática de homicídio duplamente qualificado, além de duas tentativas de homicídio, também duplamente qualificadas, praticadas contra…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) definiu os encaminhamentos para a preservação de um exemplar de Baobá (Adansonia digitata) localizado no Conjunto Marcos Freire II, em Nossa Senhora do Socorro, após a realização de audiência pública que reuniu representantes do poder público, da sociedade civil, de órgãos técnicos e de instituições ligadas à promoção da…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), participou da Semana Nacional de Práticas Restaurativas na Educação, realizada nos dias 1º e 2 de dezembro, em Aracaju, com o objetivo de compartilhar experiências e boas práticas institucionais voltadas à promoção da cultura de paz e à resolução…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Comissão de Enfrentamento à Violência em Estádios, promoveu um encontro com representantes das forças de segurança, da Federação Sergipana de Futebol (FSF) e de torcidas organizadas, para alinhar as diretrizes de implantação do sistema de cadastramento obrigatório das torcidas organizadas no estado. O encontro ocorreu na…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) assinaram, na sexta-feira, 12, o Termo de Cooperação Técnica nº 027/2025, que estabelece parceria para a instalação de galerias de quadros de Promotores de Justiça nos gabinetes das Promotorias de Justiça de todo o Estado. A iniciativa tem como objetivo preservar…
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