O Ministério Público Estadual (MPE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Estado de Sergipe firmaram acordo para destinar recursos oriundos de processo judicial trabalhista, na ordem de mais de R$ 49 mil, ao projeto “Visita Consciente”. A iniciativa pretende humanizar o módulo de recepção – onde as pessoas aguardam o horário de visitas…
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Cinco alunos do Projeto Recriarte, apoiado pelo Ministério Público de Sergipe, conquistaram 1º lugar na modalidade “Artes” e na submodalidade “Maquete”, durante a XII Olimpíada Ambiental. Esse ano o tema foi “Resíduos Sólidos: o primeiro passo para a sustentabilidade”. O objetivo da Olimpíada é provocar reflexão sobre as questões e problemáticas relacionadas ao meio ambiente…
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O subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Paulo Lima de Santana, representou a Administração Superior na 3ª Reunião Ordinária de 2019 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG), realizada nos dias 09 e 10, no Hotel Kubitschek Plaza, em Brasília/DF. Também participaram dos grupos de trabalho do Fórum servidores das áreas…
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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, participou, nesta terça-feira, 10, da última reunião ordinária de 2019 do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede do Ministério Público Militar, em Brasília (DF). Os membros discutiram pautas sobre a atuação do Ministério…
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A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOp Saúde), da Comissão LGBT e da Escola Superior do Ministério Público, promoveu o evento “Dezembro Vermelho – Mês da Prevenção e da Conscientização contra o HIV/AIDS”. O promotor de Justiça Francisco Ferreira de Lima Júnior e os médicos Almir…
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O procurador de Justiça José Carlos de Oliveira Filho, representando o procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, prestigiou a Sessão Especial, no Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, que concedeu a Medalha de Direitos Humanos “Dom José Vicente Távora” a diversos atores sociais e jurídicos, na tarde desta segunda-feira, 09. A procuradora de Justiça…
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O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e o promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária do MP de Sergipe, Jarbas Adelino Santos Júnior, participaram, nesta segunda-feira, 09, da abertura do I Congresso do CNMP em Alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento…
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O procurador de Justiça e ouvidor do Ministério Público de Sergipe, Carlos Augusto Alcântara Machado, representando o procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, participou nesta segunda-feira, 09, da solenidade de abertura do I Fórum Sergipano de Petróleo e Gás, no Teatro Tobias Barreto. O evento reuniu empresários e autoridades para debater as perspectivas do…
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O procurador de Justiça Moacyr Soares da Motta, representando o procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, prestigiou, nesta segunda-feira, 09, a posse da nova mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) para o biênio 2020/2021. A procuradora de Justiça e coordenadora geral do MPSE, Christina Brandi, e promotores de Justiça…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada em Direitos Humanos, da 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais e da Comissão de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Trangêneros, ajuizou Ação Civil Pública (nº. 201911201905) em face do Estado de Sergipe…
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