O Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor apresentou ao Colégio de Procuradores de Justiça o Projeto “ONG Transparente”. O principal objetivo do Projeto é auxiliar, selecionar e divulgar as entidades não governamentais, que dão transparência à gestão e à prestação de contas, permitindo o controle social e o controle por resultados pela sociedade, com…
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As indenizações decorrentes de condenações e acordos judiciais promovidos pelo Ministério Público de Sergipe, por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, ao patrimônio ou a qualquer outro interesse difuso ou coletivo no Estado poderão ser usadas pelo MP, através do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Valores decorrentes de medidas compensatórias estabelecidas em…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e o Serviço Social da Indústria (SESI) fizeram a entrega das premiações dos vencedores do Concurso de Redação, realizado pelo GSI, no “Mês da Segurança Institucional”. O Concurso foi direcionado a servidores do MP e alunos da Escola de Ensino Fundamental Roberto…
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Membros, servidores, colaboradores e estagiários do Ministério Público de Sergipe, participaram de um Diálogo Inter-religioso, promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Coordenadoria de Comunicação Social e da Divisão de Serviço Social do MP. Realizado no Espaço de Eventos Governador Marcelo Déda, no 5º andar da instituição, o Diálogo contou com as presenças de…
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O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e o diretor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Bruno Melo Moura, assinaram com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) um Termo de Cooperação Técnica. O objetivo é fortalecer a estrutura de combate à sonegação fiscal ao proporcionar, entre outras iniciativas,…
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O membro do Ministério Público de Sergipe, o promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski, apresentou um Painel sobre “Execução Provisória da Pena no Júri” durante o II Encontro Interinstitucional dos Ministérios Públicos dos Estados do Piauí (MPPI) e do Maranhão (MPMA), realizado no início de dezembro. Além de integrante do MPSE, ele é membro auxiliar…
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O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, na qualidade de chefe do Ministério Público do Estado de Sergipe, ofereceu ao Tribunal de Justiça de Sergipe Representação pedindo que fosse decretada a intervenção do Estado no município de Canindé do São Francisco, pelo prazo de 180 dias. De acordo com as provas produzidas a partir…
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O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência (CAOpIA), promoveu a 15ª edição do “Natal Solidário”. O evento reuniu, no Iate Clube de Aracaju, cerca de 400 crianças acolhidas em 39 instituições de todo o Estado, proporcionando um raro momento de alegria e de reencontros. Brincadeiras,…
Veja maisO promotor de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Lima de Matos, escreveu um artigo intitulado “Arborização urbana e a polêmica da Hermes Fontes”, publicado pelo site www.jlpolitica.com.br, para falar sobre a obra de infraestrutura do corredor Hermes Fontes. Com prazo de execução de 180 dias, a obra, resultado de convênio entre…
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O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação (CAOp Educação), e em parceria com a Secretaria de Estado da Educação do Esporte e da Cultura (Seduc), apresentou o relatório com resultados do Censo Educacional realizado na cidade de São Miguel do Aleixo. A coleta de dados alcançou…
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