O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos da Educação, expediu recomendação (nº 008) ao Estado de Sergipe e ao Município de Aracaju, por meio das respectivas Secretarias de Educação, orientando que nos casos de matrículas e…
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O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou na quarta-feira, 10, da 1ª Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por videoconferência. O PGJ parabenizou o TJSE por manter a normalidade dos trabalhos judiciais, usando ferramentas de Tecnologia da Informação (TI) para dar continuidade e agilidade a todos os processos. Desde…
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O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), recomendaram ao Estado de Sergipe e ao Município de Aracaju o reforço das ações de fiscalização do isolamento social. Entre as medidas recomendadas estão a realização de bloqueios em pontos fixos e móveis…
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O atendimento ao cidadão sergipano continua, exclusivamente, por meio da Ouvidoria O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e a corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição Figueiredo Rolemberg, expediram a Portaria Conjunta nº 875/2020, que altera os dispositivos da Portaria n° 584/2020 sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), divulga a pesquisa lançada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) com o objetivo de traçar o perfil do usuário e mapear o nível de interesse do público em cursos de Ensino a Distância (EaD). O pedido de…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos da Educação e da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, expediu recomendação (nº 007) ao Estado de Sergipe, ao Município de Aracaju e às escolas da rede privada da…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – Especializada em Direitos Humanos e Assistência Social – e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e a Defensoria Pública do Estado de Sergipe realizaram reunião por videoconferência com…
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A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe realizará, a partir desta terça-feira, 09, visualizações virtuais dos Sistemas do MPSE planejadas, para acompanhar a regularidade das atividades desempenhadas pelas Promotorias de Justiça durante o trabalho remoto integral (home office). A Corregedoria-Geral é um órgão orientador e fiscalizador das atribuições funcionais e da conduta dos membros do…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Carmópolis, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para que o município de Carmópolis efetue, de modo correto, regular e contínuo, os pagamentos dos salários dos servidores públicos municipais. O MP requer, liminarmente, que o município de Carmópolis se abstenha de…
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O Colégio de Procuradores de Justiça continua realizando as sessões por meio de videoconferência. As reuniões estão sendo realizadas por meio da plataforma exclusiva implantada pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, o Sistema “Meet MPSE”. Entre as pautas abordadas na última reunião, os membros do Colegiado discutiram sobre a…
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