O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, firmou acordo com o Hospital de Cirurgia e a Energisa para a recuperação da subestação e das instalações de média tensão e infraestrutura de baixa tensão da referida unidade hospitalar. O serviço está orçado em R$ 513.070,000 (quinhentos e…
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Dando continuidade às discussões sobre as mudanças perpetradas pela Lei nº 13.964/2019 (Lei Anticrime), foi realizada nova reunião de trabalho na Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe para debater sobre o reflexo direto da mudança da legislação nas atividades funcionais dos membros do MPSE. Foi discutida a nova sistemática de arquivamento de inquéritos policiais…
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Nos meses de fevereiro e março está prevista a realização ou disponibilização de diversos eventos científicos com a temática “Pacote Anticrime”, em especial sobre a Nova Lei de Abuso de Autoridade. Tais eventos estarão disponíveis nas modalidades presencial ou a distância e têm o intuito de capacitar membros e servidores do Ministério Público de Sergipe.…
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O Poder Judiciário Sergipano atendeu o pedido de cumprimento de sentença, referente a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, e determinou que o município de Propriá desative, no prazo de 15 dias, todas as operações desenvolvidas no “Lixão” da cidade. Os resíduos produzidos pelos consorciados serão destinados para o aterro sanitário da…
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O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes prestigiou, nesta segunda-feira, 03, a primeira Sessão Plenária de 2020 da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Ele compôs a mesa de honra da abertura dos trabalhos da Casa Legislativa. “Compreendo que a relação do Ministério Público com a Alese deve permanecer sempre de forma harmônica, por isso,…
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O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do procurador-chefe do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), Flávio Pereira da Costa Matias. Ele foi recepcionado pelo diretor-geral da Escola Superior do MP, o promotor de Justiça Newton Silveira Dias Júnior. O objetivo foi tratar sobre parceria na realização de eventos de formação e capacitação, destinados…
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A Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos procuradores de Justiça para as Sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Câmaras Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de fevereiro/2020. Clique aqui e confira a escala Núcleo de Comunicação Ministério Público de Sergipe – MP/SE E-mail: comunicacao@mpse.mp.br Facebook: mpseoficial Instagram: mpsergipe…
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O Comitê Gestor da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (COAPAZ) do Ministério Público de Sergipe se reuniu este mês para avaliar o Relatório das Atividades desenvolvidas pela Coordenadoria no ano de 2019 e, também, para discutir o planejamento para 2020. Participaram da reunião: a procuradora de Justiça e coordenadora da COAPAZ, Maria Conceição de…
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“Sou muito mais que seu preconceito. Respeitar é seu dever e ser quem eu sou é meu direito!” e “É preciso perceber que cada um de nós é muito além daquilo que se vê” foram frases escolhidas pela cabeleireira, maquiadora e mulher trans Lanna Feitosa Rafael e pelo designer gráfico e homem trans Jean Loius…
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Informação e prevenção. Esse é o intuito do Ministério Público de Sergipe ao lançar, na segunda-feira, 27, o Ciclo de Palestras “MP, Cidadania e Saúde” que trará ao longo do ano de 2020 vários assuntos que atingem a população sergipana. Os eventos são de inciativa do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, com…
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