MPSE, MPF e Defensoria Pública realizam reunião com Movimentos Sociais e Secretaria Municipal de Assistência Social sobre a situação da população de rua durante a pandemia

CAOp Direitos Humanos, Covid-19, Reuniões

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – Especializada em Direitos Humanos e Assistência Social – e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e a Defensoria Pública do Estado de Sergipe realizaram reunião por videoconferência com…

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Corregedoria-Geral realizará inspeções virtuais nas Promotorias de Justiça para acompanhar os trabalhos durante o home office

Corregedoria-Geral

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe realizará, a partir desta terça-feira, 09, visualizações virtuais dos Sistemas do MPSE planejadas, para acompanhar a regularidade das atividades desempenhadas pelas Promotorias de Justiça durante o trabalho remoto integral (home office). A Corregedoria-Geral é um órgão orientador e fiscalizador das atribuições funcionais e da conduta dos membros do…

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MP ajuíza Ação Civil Pública para que o município de Carmópolis regularize pagamento dos salários dos servidores públicos

Ação Civil, MP no Interior

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Carmópolis, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para que o município de Carmópolis efetue, de modo correto, regular e contínuo, os pagamentos dos salários dos servidores públicos municipais. O MP requer, liminarmente, que o município de Carmópolis se abstenha de…

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Colégio de Procuradores de Justiça realiza quinta reunião por videoconferência e discute sobre retorno gradativo das atividades presenciais

Colégio de Procuradores, Reuniões

O Colégio de Procuradores de Justiça continua realizando as sessões por meio de videoconferência. As reuniões estão sendo realizadas por meio da plataforma exclusiva implantada pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, o Sistema “Meet MPSE”. Entre as pautas abordadas na última reunião, os membros do Colegiado discutiram sobre a…

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MP Acadêmico promove Lives para dar continuidade ao Programa e levar informações da atuação ministerial para alunos de Direito

Escola Superior, Eventos, MP Acadêmico

O Programa “Ministério Público Acadêmico”, iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Coordenadoria de Ensino da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), está promovendo Lives para levar informações sobre a atuação do MP em meio à pandemia. O Programa foi pensado como instrumento complementar para divulgar as atividades institucionais e promover intercâmbio com os…

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MPSE apoia Campanha Nacional do MPT que alerta sobre risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia

Campanhas, CAOp Infância e Adolescência, Covid-19, Infância e Adolescência, Parceria

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, está apoiando a Campanha Nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).…

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MP e Procon Estadual recomendam que academias e similares criem canais de atendimento ao consumidor para ajuste dos contratos

Consumidor, Covid-19, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, e o Procon Estadual recomendaram ao Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região (CREF20), que em 72 horas, oriente todas as pessoas físicas e jurídicas registradas na autarquia (academias, estúdios de pilates, box cross training e escolas…

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MP ofertará na plataforma EaD curso sobre “Orçamento Público” para membros e servidores

Curso, EAD, Escola Superior

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá para membros e servidores o “Curso Orçamento Público”. O curso foi cedido pelo Centro de Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e será ofertado na Plataforma de Ensino a Distância (EaD) do MPSE. Serão disponibilizadas 150 vagas. O…

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Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco – MPSE apoia Campanha “Eu viro carranca pra defender o Velho Chico”

Campanhas, CAOp São Francisco

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e Nascentes, está apoiando a Campanha  “Eu viro carranca pra defender o Velho Chico”, promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) para comemorar o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, celebrado…

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