Planejamento Estratégico – Membros e servidores poderão responder formulário de diagnóstico para ajudar na promoção de iniciativas que potencializem a execução do Plano Institucional

Pesquisa, Planejamento Estratégico

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/07/DipepFormulario-11.m4a   A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Divisão de Planejamento Estratégicos e Projetos (DIPEP), com o intuito de diagnosticar as principais dificuldades enfrentadas durante a execução do Planejamento Estratégico do Ministério Público de Sergipe, está disponibilizando no site um formulário de Diagnóstico da Gestão Estratégica. A pesquisa é uma oportunidade para…

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Ouvidorias do MP recebem mais de 13 mil manifestações sobre saúde e consumidor durante a pandemia de Covid-19

Covid-19, Ouvidoria

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/08/OuvidoriasDiagnostico-11.m4a   De 15 de março a 15 de maio deste ano, as Ouvidorias do Ministério Público brasileiro receberam mais de 13 mil manifestações. Destas, 8.455 manifestações relativas ao assunto saúde e 4.644 referentes ao assunto consumidor. A conclusão faz parte do “Diagnóstico da pandemia de coronavírus”, coordenado e elaborado pela Ouvidoria Nacional…

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A pedido do MP, Judiciário bloqueia 25% do FPM e dos royalties do Município de Carmópolis para que os pagamentos dos servidores sejam regularizados

Ação Civil, Liminar, MP no Interior

Ouvir texto Em novo pedido formulado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Carmópolis, em Ação Civil Pública que busca a regularização dos pagamentos dos servidores públicos municipais, o Judiciário determinou o bloqueio de 25% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos recursos oriundos dos royalties,…

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Corregedoria-Geral realiza correições e inspeções virtuais em Promotorias de Justiça do interior para acompanhar a regularidade das atividades

Corregedoria-Geral

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/08/CGInspVirt-11.m4a   A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe, em continuidade ao calendário de correições ordinárias virtuais, realizou, entre os meses de julho e agosto, correições em Promotorias de Justiça do interior e da capital, para acompanhar a regularidade das atividades desempenhadas durante o trabalho remoto integral (home office). As reuniões foram realizadas…

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Prêmio CNMP – Fiscalização Preventiva Integrada está entre os 5 finalistas na categoria Indução de Políticas Públicas

CNMP, FPI

Ouvir texto A Fiscalização Preventiva Integrada – FPI na Bacia do Rio São Francisco – foi classificada para a segunda fase do Prêmio CNMP 2020 e está entre os 5 finalistas na categoria “Indução de Políticas Públicas”. A FPI é um programa continuado, de caráter, principalmente, educativo. É uma ação integrada dos diversos órgãos estaduais…

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A pedido do MP, Judiciário determina o afastamento imediato do prefeito e de três secretários do Município de Carmópolis

Liminar, MP no Interior

Ouvir texto Em Ação Cautelar movida pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Carmópolis, o Poder Judiciário determinou o afastamento imediato dos ocupantes dos cargos públicos de prefeito de Carmópolis, Alberto Narciso da Cruz Neto; de secretária municipal de Saúde, Maria de Fátima Martins Melo; de secretário municipal de Planejamento,…

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Instituições firmam parceria para efetivar a aprendizagem profissional em Aracaju

Parceria, Termo de Cooperação

Ouvir texto O objetivo é criar oportunidades de formação profissional, prevenir e erradicar o trabalho infantil. O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), o Ministério Público de Sergipe (MPSE), a Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe (SRTb-SE) e o Município de Aracaju firmaram Termo de Cooperação Técnica para assegurar o cumprimento da aprendizagem profissional…

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Operação Pandemonium – MPSE investiga supostos desvios de recursos públicos em contratos de combate à pandemia no Município de Carmópolis

Covid-19, GAECO, MP no Interior, Operações

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/08/Pandemonium-11.m4a   O Ministério Público de Sergipe, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã desta quinta-feira, 20, a “Operação Pandemonium”. A Operação é fruto de investigações sobre desvios e fraudes praticados por meio de contratos celebrados entre o Município de Carmópolis e empresas baianas,…

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Ação Cautelar – A pedido do MP, Judiciário determina a suspensão de todos os contratos firmados pelo Município de São Cristóvão por meio de dispensa e inexigibilidade de licitação com valores acima de R$ 100 mil

Liminar, MP no Interior

Ouvir texto O Ministério Público de Sergipe obteve liminar favorável, em Ação Cautelar Preparatória de Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, para que o Município e o prefeito Marcos Antônio de Azevedo Santana suspendam o pagamento de todos os contratos firmados por meio de dispensa e inexigibilidade de licitação…

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Ilegalidade na contratação de atrações artísticas – MP interpõe recurso e Judiciário determina indisponibilidade de bens do prefeito de Itabaiana e de empresários

Ação Civil, Decisão, MP no Interior, Recurso

Ouvir texto Após recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Itabaiana, o Poder Judiciário decretou a indisponibilidade dos bens do prefeito Valmir dos Santos Costa, da empresa “Teo Santana Empreendimentos, Propaganda e Eventos Ltda” e dos empresários José Teófilo de Santana Neto…

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