Prêmio CNMP – Três iniciativas do MPSE estão na lista de projetos pré-habilitados divulgados pela Comissão de Planejamento Estratégico

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A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou a lista dos projetos pré-habilitados a concorrerem ao “Prêmio CNMP | Edição 2020”. As boas práticas do Ministério Público de Sergipe “Projeto ONG Transparente” – categoria Redução da Corrupção -, Sistema Gerenciador Eletrônico de Documentos (GED) – categoria Unidade e Eficiência da…

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Covid-19: MPF, MPT e MPSE recorrem à Justiça para que Estado seja impedido de flexibilizar quarentena antes de ampliar a testagem e o número de leitos de UTI

Ação Civil, Covid-19, Saúde

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) recorreram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que o Governo do Estado seja impedido de flexibilizar regras de distanciamento social antes de aumentar a testagem e finalizar a ampliação do número de…

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Coapaz trabalha em home office e desenvolve relatórios e pesquisa sobre autocomposição

COAPAZ

Os membros e servidores da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz do Ministério Público de Sergipe (Coapaz) estão trabalhando integralmente em home office. As atividades nesse período são administrativas, a exemplo de elaboração de relatórios, estudo e pesquisa. As sessões de mediação de conflitos, círculos de construção de paz e demais atos relativos aos métodos…

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MP solicita à Energisa informações sobre cumprimento de Medida Provisória que prevê desconto de 100% em faturas até 220kWh de consumo na tarifa social

Consumidor, Covid-19, Ofício

Em Ofício enviado à Energisa, o Ministério Público de Sergipe questionou à concessionária de energia sobre o cumprimento da Medida Provisória 950 publicada, em 08 de abril, que dispõe sobre medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico, para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da…

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#ESMPDivulga – “Orçamento, Políticas Públicas e o MP” será tema de live do MPPR nesta quinta-feira, 23

Curso, Escola Superior, Evento externo, Eventos, Sem categoria

A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/SE) divulga a transmissão da live com o tema “Orçamento, Políticas Públicas e o MP” que será realizada pela Escola Superior do Ministério Público do Paraná (MPPR). A transmissão será nesta quinta-feira, 23 de abril, às 10h, e terá como ministrante o professor doutor da Faculdade de…

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Solidariedade – MP firma Termo de Cooperação para fomentar campanha de arrecadação de alimentos “Salvando Vidas”

Campanhas, CAOp Direitos Humanos, CAOp Infância e Adolescência, CAOp Terceiro Setor, Parceria, PGJ, Termo de Cooperação

O Ministério Público de Sergipe firmou Termo de Cooperação Técnica e Institucional com a Associação Sergipana de Supermercados (Ases), o Sindicato do Comércio Varejista do Estado de Sergipe (Sincovese) a Associação Patronal e Empresarial “É De Sergipe” com o objetivo de formalizar a parceria na Campanha Solidária “Salvando Vidas”, realizada pelas empresas para arrecadar alimentos…

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Covid-19 – MP solicita aos hospitais da rede privada em Aracaju que apresentem Plano de Contingência

Consumidor, Covid-19, Ofício

O Ministério Público de Sergipe oficiou os hospitais da rede privada em Aracaju São Lucas, Primavera, Renascença, Unimed e Gabriel Soares para que apresentem, no prazo de 48 horas, o Plano de Contingência e informem, na hipótese de maior contaminação pela Covid-19, quantos leitos poderão ser disponibilizados aos usuários. “Considerando a tramitação de Inquérito Civil…

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MP recomenda que Estado, Município de Aracaju e Fenen antecipem as férias de professores e funcionários escolares da rede privada e pública

Covid-19, Educação, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça da Educação, recomendou ao município de Aracaju, ao Estado de Sergipe e à Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen) que antecipem e/ou priorizem as férias de professores e demais funcionários da Rede de Ensino Estadual e Municipal, privada e…

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MP oficia Emsurb e Vigilância Sanitária sobre as feiras livres em espaços privados em Aracaju

Consumidor, Covid-19, Ofício

O Ministério Público de Sergipe oficiou à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e à Rede de Vigilância Sanitária e Ambiental (Revisa) para obter informações sobre a realização das feiras livres em espaços privados. A Emsurb deverá informar quantas feiras são realizadas em espaços privados na cidade de Aracaju e em que locais. Já a…

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Justiça do Trabalho, MPT, MPF e MPSE destinam recurso para Projeto de Testagem da UFS

Covid-19, Parceria, Termo de Cooperação

Em decisão proferida nesta segunda-feira, 21, a 3ª Vara do Trabalho de Aracaju homologou termo de compromisso de destinação de recurso celebrado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e Universidade Federal de Sergipe (UFS) para projeto de testagem da população. Os…

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