MP Social – Projeto Recriarte comemora Dia das Crianças

MP Social, Recriarte

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/WhatsApp-Audio-2020-10-22-at-14.35.58-online-audio-converter.com_.mp3 O Dia das Crianças não passou em branco para as meninas e os meninos atendidos pelo Recriarte, Projeto apoiado pelo Ministério Público de Sergipe. Mesmo em meio à pandemia de Covid-19, a equipe que compõe a Divisão de Serviço Social do MPSE proporcionou momentos de alegria e diversão. Olhares afetuosos fizeram parte…

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MP Eleitoral recomenda revisão de dados declarados por candidatos em cinco municípios e alerta para necessidade de cumprir medidas sanitárias durante campanha

Eleitoral, Recomendação

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/MP-ELEITORAL-MARUIM.mp3 O MP Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 14ª Zona (Maruim), após diversas notícias de possíveis abusos cometidos em atos de campanha eleitoral, emitiu as Recomendações de nº 13/2020 e 14/2020 endereçadas aos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos e aos prefeitos de Maruim, Carmópolis, Divina Pastora, General Maynard e Rosário do…

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Coapaz – MPSE e UFS firmam convênio para estimular entre alunos do direito práticas restaurativas e autocompositivas na condução de processos

COAPAZ, Parceria, PGJ

O Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), firmou parceria técnico-científica com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) para o desenvolvimento de práticas restaurativas e de autocomposição na condução de processos, voltadas principalmente para os alunos do Departamento de Direito da Instituição (DDI). A parceria tem por finalidade o…

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Cooperação MPSE e MPT – Socioeducandos da Fundação Renascer iniciam Programa de Aprendizagem Profissional

CAOp Infância e Adolescência, Infância e Adolescência, Parceria, Sem categoria

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/AULA-INAUGURAL-FUNDACAO-RENASCER.mp3 Conexão com a internet, sala informatizada, conteúdo especializado e instrução profissional. Esse é o cenário em que 24 adolescentes, que cumprem medidas em semiliberdade, na Fundação Renascer, foram inseridos no Programa de Aprendizagem Profissional, graças ao Termo de Cooperação firmado entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), o Ministério Público…

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Lei Geral de Proteção de Dados e impactos na atuação do MP foram temas da reunião do CNPG

CNPG, PGJ

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou, nesta quarta-feira, 14, de forma virtual, da reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro teve como temas a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o trabalho realizado pelo MP na fiscalização de fundações…

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MP Eleitoral recomenda que Diretórios Municipais dos Partidos Políticos de Aracaju adotem medidas de segurança sanitária em eventuais atos de campanha

Eleitoral, Recomendação

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/CAMPANHA-ELEITORAL.mp3 O Ministério Público Eleitoral (MPE) – por intermédio do promotor eleitoral da 27ª Zona, Newton Silveira Dias Junior – expediu recomendação aos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos de Aracaju para que adotem medidas de segurança sanitária em eventuais atos de campanha eleitoral. Deverão ser observadas e cumpridas as medidas higiênico-sanitárias necessárias à…

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Corregedoria-Geral realiza correições e inspeções virtuais em Promotorias de Justiça do interior para acompanhar a regularidade das atividades

Corregedoria-Geral

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/CORREICOES-E-INSPECOES.mp3 A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe, em continuidade ao calendário de correições ordinárias virtuais, realizou, no mês de setembro, correições em Promotorias de Justiça do interior, para acompanhar a regularidade das atividades desempenhadas durante o trabalho remoto integral (home office). As reuniões foram realizadas por meio da plataforma exclusiva implantada pela…

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Parceria entre MPSE e MPT beneficia crianças acolhidas pela Casa Lar em Santo Amaro das Brotas

CAOp Infância e Adolescência, Parceria, Termo de Cooperação

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/CASA-LAR-FINAL.mp3 O dia 12 de outubro será diferente para cerca de 20 crianças dos municípios de Santo Amaro das Brotas, Maruim e Riachuelo, graças a uma parceria entre o Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe. Os órgãos viabilizaram a reforma da Casa Lar de Santo Amaro das…

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Projeto Paternidade Responsável – Há 16 anos, o MP promove conhecimento de paternidade e assegura direitos

CAOp Infância e Adolescência

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/PATERNIDADE-RESPONSAVEL.mp3   Ter o nome do pai na certidão de nascimento e conhecer a sua origem é direito de todos, especialmente de crianças e adolescentes, garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 227 da CF e art. 27 do ECA). O Estatuto também assegura o direito de…

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MP firma acordo com Faculdade Pio Décimo para reduzir valor da mensalidade e isentar alunos de taxas de inadimplência em razão da pandemia

Consumidor, TAC

Ouvir texto O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Faculdade Pio Décimo para garantir medidas que atenuem os impactos de ordem financeira e técnica aos alunos da graduação, que tiveram as aulas presenciais suspensas, mas continuaram com compromissos…

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