O Ministério Público de Sergipe, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão/Infância e Adolescência, recomendou ao Município de Aracaju e ao Estado de Sergipe – por meio das Secretarias de Assistência Social –, e aos respectivos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e CEDCA –…
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Considerando o aumento do número de contaminados e óbitos pela Covid-19 na cidade de Aracaju e a crescente taxa de ocupação dos leitos dos hospitais públicos e privados, o Ministério Público de Sergipe – por meio das Promotorias de Justiça do Consumidor e da Saúde – oficiou a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), a…
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Os membros e servidores da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz do Ministério Público de Sergipe (Coapaz) participaram nesta quarta-feira, 06, de uma reunião por videoconferência onde foi realizado um Círculo de Paz. Segundo a coordenadora da Coapaz, a procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, “o Círculo de Paz se refere a um…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do município de Maruim, recebeu denúncias na tarde desta terça-feira, 05, de grande movimentação em uma residência e, ao verificar o motivo da aglomeração, constatou a entrega de currículos com cobrança de taxas. De acordo com informações preliminares, havia a promessa de abertura de…
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O Ministério Público de Sergipe conseguiu liminar na Justiça, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada, para que a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) promova a imediata fiscalização do sistema de transporte coletivo na cidade de Aracaju, para manter a circulação normal da frota de veículos coletivos nos horários de maior concentração de pessoas…
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A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/SE) divulga a live com o tema “Prisões Cautelares em Tempos de Coronavírus”, que será realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Acre (MPAC). A transmissão será nesta quinta-feira, dia 07, às 11h, pelo Instagram do MPAC (@mpacre) e contará com a…
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O Ministério Público de Sergipe – por meio das promotoras de Justiça Euza Missano, diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, e Gicele Cavalcante, titular da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – participou do I Encontro Telepresencial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar em tempos de…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos à Educação, expediu recomendação para que a Secretaria de Estado da Educação, o Conselho Estadual de Educação, a Secretaria Municipal de Educação de Aracaju e o Conselho Municipal de…
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Após ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), a Justiça Federal em Sergipe concedeu liminar que obriga a Caixa Econômica Federal (CEF) a organizar as filas e encerrar as aglomerações nos arredores das suas agências em todo o Estado de…
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Foi deferida liminar, pela Justiça do Trabalho, em ação civil pública que pleiteia a suspensão imediata das atividades da construção civil em Sergipe enquanto durar o distanciamento social (ampliado ou seletivo) determinado pelas autoridades. Deverão ser afastados do trabalho todos os trabalhadores, incluindo aprendizes, estagiários, autônomos, dentre outros. A tutela de urgência na ACP, deferida…
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