MP recebe relatos de abuso de autoridade durante abordagens policial contra advogados

O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Controle Externo a Atividade Policial, recebeu dois relatos de abordagens excessivas de policiais, efetuadas contra advogados que integram a Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Sergipe (OAB/SE), com descrição de injúria, ameaça e abuso de autoridade. Quatro…

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MP de Sergipe forma lista para escolha do novo Procurador-Geral de Justiça

Com a participação de 131 membros do Ministério Público de Sergipe foi realizado, nesta sexta-feira, 30, o pleito para a formação da lista tríplice com os nomes dos candidatos mais votados para o cargo de Procurador-Geral de Justiça. Votaram os integrantes do quadro ativo da carreira do MP, mediante voto obrigatório, secreto e plurinominal. Disputaram…

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Judiciário acata pedido do MP Eleitoral e proíbe atos de campanha com aglomeração em cinco municípios sergipanos

O Poder Judiciário atendeu pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral, através da Promotoria que oficia perante a 14ª Zona, e deferiu liminar proibindo a realização de comícios, carreatas, passeatas e caminhadas, bem como qualquer outro evento eleitoral que possa causar aglomeração ou concentração de mais de 30 (trinta) pessoas, nos municípios de Maruim, Rosário do…

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MP convoca 86 estagiários de Direito aprovados no Processo Seletivo Edital nº 01/2020

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/ESTAGIARIOS.mp3 O Ministério Público de Sergipe convocou 86 candidatos aprovados no Processo Seletivo de Estagiários na Área de Direito, referente ao Edital nº 01/2020-ESMP/SE, realizado em março de 2020. O resultado foi divulgado no dia 16 de setembro e todo o processo foi publicizado através do Diário Oficial Eletrônico – MPSE (resultado na…

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MPSE e MPT viabilizam doação de dez computadores e equipamentos para o Centro de Valorização à Vida e Remonta Clínica

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/ENTREGA-EQUIPAMENTOS-CVV-E-REMONTA.mp3 O Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público do Trabalho (MPT), através do Termo de Cooperação Técnica nº 004/2020 celebrado com o Oratório Festivo São João Bosco, conhecido por Oratório de Bebé, objetivando estabelecer parcerias para atender as demandas relativas à população em situação de vulnerabilidade social e decorrentes da pandemia…

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Defensoria Pública do Estado visita o MPSE para conhecer o Gerenciador Eletrônico de Documentos

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/GED-VISITA.mp3 O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita de integrantes da Defensoria Pública do Estado para conhecer o Gerenciador Eletrônico de Documentos (GED). O defensor público-geral José Leó de Carvalho Neto, o subdefensor público-geral Vinícius Barreto e a subcorregedora-geral Andreza Tavares foram recepcionados pelo procurador-geral de Justiça Eduardo d’Avila e pela equipe…

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MP Social – Projeto Recriarte comemora Dia das Crianças

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/WhatsApp-Audio-2020-10-22-at-14.35.58-online-audio-converter.com_.mp3 O Dia das Crianças não passou em branco para as meninas e os meninos atendidos pelo Recriarte, Projeto apoiado pelo Ministério Público de Sergipe. Mesmo em meio à pandemia de Covid-19, a equipe que compõe a Divisão de Serviço Social do MPSE proporcionou momentos de alegria e diversão. Olhares afetuosos fizeram parte…

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MP Eleitoral recomenda revisão de dados declarados por candidatos em cinco municípios e alerta para necessidade de cumprir medidas sanitárias durante campanha

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/MP-ELEITORAL-MARUIM.mp3 O MP Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 14ª Zona (Maruim), após diversas notícias de possíveis abusos cometidos em atos de campanha eleitoral, emitiu as Recomendações de nº 13/2020 e 14/2020 endereçadas aos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos e aos prefeitos de Maruim, Carmópolis, Divina Pastora, General Maynard e Rosário do…

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Coapaz – MPSE e UFS firmam convênio para estimular entre alunos do direito práticas restaurativas e autocompositivas na condução de processos

O Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), firmou parceria técnico-científica com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) para o desenvolvimento de práticas restaurativas e de autocomposição na condução de processos, voltadas principalmente para os alunos do Departamento de Direito da Instituição (DDI). A parceria tem por finalidade o…

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