Membro do MPSE fala na Rádio Justiça sobre a prorrogação da recomendação do CNMP acerca das medidas preventivas em oitivas de adolescentes

CNMP, Recomendação

O promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Rafael Schwez Kurkowski, falou, em entrevista concedida à Rádio Justiça, sobre a Recomendação nº 78/2020 emitida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que os Ministérios Públicos continuem adotando medidas preventivas à propagação do coronavírus com relação às oitivas de adolescentes, previstas no Estatuto da…

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Acolhendo tese sustentada pelo MP, Tribunal do Júri de Socorro reconhece crime de feminicídio contra mulher transexual

Sentença, Tribunal do Júri

Acolhendo tese sustentada pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Tribunal de Júri de Nossa Senhora do Socorro reconheceu, por maioria de votos, reconheceu a prática do crime de feminicídio contra a mulher transgênero Milane Spencer, cometido em 2018, e condenou o réu Marcos Paulo dos Santos a 13 (treze) anos de reclusão, em regime…

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MP expede Recomendação para que SSP/SE, comandos das Polícias e GMA vedem a atividade particular dos agentes de segurança durante campanha eleitoral

Controle Externo da Atividade Policial, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, expediu Recomendação para que a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE), Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), comandos das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal de Aracaju vedem a atividade…

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MP conhece projetos do IPTI em Santa Luzia do Itanhi para destinar recursos de convênio com o MPT

Parceria

Membros do Ministério Público de Sergipe conheceram, na sexta-feira, 06, os projetos desenvolvidos pelo Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Inovação (IPTI) no município de Santa Luzia do Itanhi. O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, o procurador de Justiça Jorge Murilo Seixas de Santana e as promotoras de Justiça Cláudia Calmon, assessora da…

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MPT e MPSE fazem visita técnica ao Casem para viabilizar aprendizagem profissional a socioeducandos da unidade através de Termo de Cooperação

CAOp Infância e Adolescência, Termo de Cooperação

A Comunidade de Atendimento Socioeducativo Masculino (Casem), unidade da Fundação Renascer localizada em Nossa Senhora do Socorro, recebeu a visita de representantes do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), do Ministério Público de Sergipe (MPSE) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) com objetivo de viabilizar e levar aos socioeducandos da unidade serviços…

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A pedido do MP, Judiciário determina que SMTT não permita a circulação irregular de 87 táxis lotação em Aracaju até promover estudo de impacto no sistema

Ação Civil, Consumidor, Liminar

A pedido do Ministério Público de Sergipe, por meio de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, o Poder Judiciário deferiu liminar e determinou que a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) fiscalize, de forma imediata, o serviço de transporte do tipo lotação, na cidade de Aracaju, coibindo a circulação…

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Membros do MP lançam os livros “Nascentes do São Francisco” e “Abuso do Poder Religioso nas Eleições”

CAOp São Francisco, Eventos

Membros do Ministério Público de Sergipe lançaram os livros “Nascentes do São Francisco” e “Abuso do Poder Religioso nas Eleições – A Atuação Política das Igrejas Evangélicas”. O primeiro foi organizado pela promotora de Justiça Allana Rachel Monteiro e traz 11 capítulos que destacam o desenvolvimento do premiado Projeto “Nascentes do São Francisco – O…

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MP’s emitem Recomendações para cumprimento de medidas sanitárias e aumento da fiscalização durante campanha eleitoral em Japaratuba, Pirambu e Santo Amaro das Brotas

Eleitoral, Recomendação

O Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE), através da Promotoria de Justiça de Japaratuba e Pirambu, expediram Recomendações direcionadas aos Diretórios dos Partidos Políticos nos municípios de Japaratuba, Pirambu e Santo Amaro das Brotas para reforçar a necessidade de cumprimento da legislação eleitoral e das medidas sanitárias de prevenção ao…

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Poder Judiciário acata pedido do MP e defere liminar em Ação Civil Pública para dissolução judicial da Associação Produtiva e Educativa de Capacitação (APEC)

Ação Civil, Liminar, Terceiro Setor

O Poder Judiciário deferiu pedido formulado em Ação Civil Pública para dissolução judicial de entidade do terceiro setor, ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça do Cidadão – Terceiro Setor, titularizada pela promotora de Justiça Ana Paula Machado, em face da Associação Produtiva e Educativa de Capacitação (APEC). Na…

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