MP cria Central de Notificações e Intimações para comunicar atos extraprocessuais às partes, investigados, advogados e testemunhas de procedimentos

Central de Notificações, Colégio de Procuradores, PGJ

O Ministério Público de Sergipe criou uma Central de Notificações e Intimações para comunicar atos extraprocessuais às partes, investigados, advogados e testemunhas constantes dos autos dos procedimentos. O objetivo é garantir a qualidade e continuidade do serviço prestado pelo MPSE – em relação a comunicação de atos extraprocessuais e a realização de audiências extrajudiciais –…

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MP obtém liminar e Justiça determina que Deso refature as contas de água dos consumidores de São Cristóvão

Consumidor, Liminar, MP no Interior

O Ministério Público de Sergipe obteve liminar favorável em Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão para que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) promova o refaturamento de todas as contas de serviço dos consumidores, lançadas no mês de abril/20. A liminar determina que, além de realizar o refaturamento…

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Medidas de prevenção de contágio à Covid-19 – Nova portaria prorroga trabalho remoto no MPSE até 14 de junho

Corregedoria-Geral, Covid-19, PGJ, Portaria

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e a corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição Figueiredo Rolemberg, expediram a Portaria Conjunta nº 807/2020, que altera os dispositivos da Portaria n° 584/2020 sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) nas Unidades do MPSE. As medidas contidas nesta Portaria podem…

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MPT, MPF e MPSE recomendam ao Estado de Sergipe e ao Município de Aracaju que disponibilizem hospedagem para profissionais de saúde

Covid-19, Recomendação

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE) expediram recomendação ao Estado de Sergipe e ao Município de Aracaju para que disponibilizem hospedagem para profissionais de saúde, principalmente para os positivados e suspeitos de infecção pelo coronavírus. A medida tem como objetivo evitar a…

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CPJ institui Plano de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado de Sergipe

Colégio de Procuradores, GSI

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) instituiu, por meio da Resolução nº 005/2020, o Plano de Segurança Institucional (PSI) do Ministério Público do Estado de Sergipe. O PSI foi criado com o objetivo de implementar uma política uniforme de segurança institucional no âmbito do MP, com o estabelecimento de diretrizes gerais e mecanismos capazes…

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MP de Sergipe continua com nota excelente no Ranking da Transparência do CNMP

CNMP

O Ministério Público de Sergipe continua como excelente no ranking que avalia os Portais de Transparência dos MPs do Brasil. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), divulgou o “Transparentômetro”, uma tabela de classificação com o percentual alcançado por cada MP – e o de…

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Corregedoria-Geral divulga balanço de atividades realizadas durante trabalho remoto

Corregedoria-Geral, Recomendação, Resoluções, Reuniões

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe (CGMPSE) divulgou balanço das atividades desenvolvidas durante o trabalho remoto integral (home office). A modalidade de trabalho não presencial foi instituída através da Portaria nº 584/2020, de 18 de março de 2020, como medida de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) nas unidades ministeriais. O Órgão Correcional…

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#ESMPDivulga – Escola Superior do MP da União promoverá curso sobre “A Atuação do Ministério Público perante a violência doméstica e familiar contra a mulher”

Curso, EAD, Escola Superior

A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/SE) divulga o curso de aperfeiçoamento a distância “A Atuação do Ministério Público perante a violência doméstica e familiar contra a mulher – Módulo II: Atuação Criminal”, que será promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Foram disponibilizas vagas para membros e servidores de…

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Ação do MP requer que seja declarada ilegalidade de artigo do Decreto Municipal de Aracaju que permite redução da frota do transporte coletivo em 30% em horários de pico

Ação Civil, Consumidor, Covid-19

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, em face do Município de Aracaju para que seja decretada a ilegalidade e nulidade, integralmente, do artigo 2º do Decreto Municipal nº 6.133/20, que permite a redução da frota de…

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MP realiza primeiro Seminário Virtual e aborda o 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

CAOp Infância e Adolescência, Covid-19, Escola Superior, Eventos, Infância e Adolescência

O Ministério Público de Sergipe – através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOp), da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos –, com o apoio do Ministério Público do Trabalho, promoveu, nesta segunda-feira, 18, o primeiro Seminário Virtual. O intuito foi mobilizar, sensibilizar e informar toda a…

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