A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/SE) realizou uma reunião virtual administrativa para realinhar o planejamento das ações educacionais e adequar o calendário de eventos do ano de 2020 à nova realidade com a implementação dos eventos a distância. Na ocasião, o novo diretor-geral da Escola Superior, o promotor de Justiça Eduardo Lima…
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Após denúncias de longas esperas e dificuldade de internamento, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) convocaram uma série de reuniões com o objetivo de solucionar os entraves no encaminhamento de pacientes graves e ainda sem diagnóstico de Covid-19 para unidades de…
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Com o objetivo de garantir a continuidade das sessões dos órgãos colegiados do MPSE (Colégio de Procuradores de Justiça e Conselho Superior), além de demais reuniões e audiências extrajudiciais devido a implementação do trabalho remoto (home office) nas Unidades Ministeriais, como medida de prevenção ao contágio pela Covid-19, a Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da…
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A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/SE) divulga a 2ª Edição do ExpoJud – Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça. Promovido pelo Grupo de Consultoria Judiciário Exponencial e empresas parceiras, o Congresso será realizado nos dias 02, 03 e 04 de junho, das 8h30 às 12h30. O ExpoJud…
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O procurador-geral da República (PGR) Augusto Aras e o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Fabiano Dallazen, assinaram, neste domingo, 31 de maio, uma Nota Pública que representa todos os ramos dos Ministérios Públicos do Brasil. Confira o texto da Nota abaixo: Nota Pública A estabilidade da Nação depende do respeito à…
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Ouvidoria Nacional, criou a “Ouvidoria das Mulheres”, um canal de recebimento de demandas relacionadas à violência contra a mulher. As denúncias recebidas por esse canal nacional serão encaminhadas aos MPs e às autoridades competentes em cada Estado. O órgão também tem o objetivo de promover…
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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, participou, na quarta-feira, 27, de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada por videoconferência. Entre os temas debatidos estão o calendário eleitoral e a fiscalização dos recursos públicos transferidos a estados e…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, em face do Banco do Estado de Sergipe S.A. – Banese, para que seja determinada a prorrogação, de até 90 dias, das parcelas dos contratos de empréstimos consignados dos servidores…
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Conforme noticiado anteriormente, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a ex-deputada estadual Maria Angélica Guimarães Marinho e as entidades do Terceiro Setor – e gestores – “Instituto Deus é Tudo” e “Associação de Apoio à Capacitação Profissional, Assistência Social e…
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A corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, foi empossada como 2ª vice-presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU). A solenidade de posse aconteceu durante a 119ª Reunião do Conselho realizada por videoconferência, pelo Ministério Público de São Paulo. O evento de posse…
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