O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Carmópolis, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para que o município de Carmópolis efetue, de modo correto, regular e contínuo, os pagamentos dos salários dos servidores públicos municipais. O MP requer, liminarmente, que o município de Carmópolis se abstenha de…
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O Colégio de Procuradores de Justiça continua realizando as sessões por meio de videoconferência. As reuniões estão sendo realizadas por meio da plataforma exclusiva implantada pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, o Sistema “Meet MPSE”. Entre as pautas abordadas na última reunião, os membros do Colegiado discutiram sobre a…
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O Programa “Ministério Público Acadêmico”, iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Coordenadoria de Ensino da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), está promovendo Lives para levar informações sobre a atuação do MP em meio à pandemia. O Programa foi pensado como instrumento complementar para divulgar as atividades institucionais e promover intercâmbio com os…
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A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz do Ministério Público de Sergipe (Coapaz) promoverá, nos dias 18 e 25 de junho e 02 e 09 de julho, das 16h às 18h, Círculos de Construção de Paz para membros e servidores por meio de videoconferência, através do Sistema Meet MPSE. O objetivo é prestar apoio, estimular…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, está apoiando a Campanha Nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, e o Procon Estadual recomendaram ao Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região (CREF20), que em 72 horas, oriente todas as pessoas físicas e jurídicas registradas na autarquia (academias, estúdios de pilates, box cross training e escolas…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá para membros e servidores o “Curso Orçamento Público”. O curso foi cedido pelo Centro de Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e será ofertado na Plataforma de Ensino a Distância (EaD) do MPSE. Serão disponibilizadas 150 vagas. O…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e Nascentes, está apoiando a Campanha “Eu viro carranca pra defender o Velho Chico”, promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) para comemorar o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, celebrado…
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O Ministério Público de Sergipe realizou reunião virtual com integrantes da Defensoria Pública de Sergipe e da Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe (OAB/SE) que teve com pauta a viabilização da realização de audiências extrajudiciais e celebração de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) por meio de videoconferência. Participaram da reunião o procurador-geral de…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá para membros e servidores o “Curso Básico de Comunicação Não Violenta (CNV)”. O curso foi cedido pelo Centro de Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e será ofertado na Plataforma de Ensino a Distância (EaD) do MPSE. Com…
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