A pedido do MP, Judiciário determina que SMTT não permita a circulação irregular de 87 táxis lotação em Aracaju até promover estudo de impacto no sistema

Ação Civil, Consumidor, Liminar

A pedido do Ministério Público de Sergipe, por meio de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, o Poder Judiciário deferiu liminar e determinou que a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) fiscalize, de forma imediata, o serviço de transporte do tipo lotação, na cidade de Aracaju, coibindo a circulação…

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Membros do MP lançam os livros “Nascentes do São Francisco” e “Abuso do Poder Religioso nas Eleições”

CAOp São Francisco, Eventos

Membros do Ministério Público de Sergipe lançaram os livros “Nascentes do São Francisco” e “Abuso do Poder Religioso nas Eleições – A Atuação Política das Igrejas Evangélicas”. O primeiro foi organizado pela promotora de Justiça Allana Rachel Monteiro e traz 11 capítulos que destacam o desenvolvimento do premiado Projeto “Nascentes do São Francisco – O…

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MP’s emitem Recomendações para cumprimento de medidas sanitárias e aumento da fiscalização durante campanha eleitoral em Japaratuba, Pirambu e Santo Amaro das Brotas

Eleitoral, Recomendação

O Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE), através da Promotoria de Justiça de Japaratuba e Pirambu, expediram Recomendações direcionadas aos Diretórios dos Partidos Políticos nos municípios de Japaratuba, Pirambu e Santo Amaro das Brotas para reforçar a necessidade de cumprimento da legislação eleitoral e das medidas sanitárias de prevenção ao…

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Poder Judiciário acata pedido do MP e defere liminar em Ação Civil Pública para dissolução judicial da Associação Produtiva e Educativa de Capacitação (APEC)

Ação Civil, Liminar, Terceiro Setor

O Poder Judiciário deferiu pedido formulado em Ação Civil Pública para dissolução judicial de entidade do terceiro setor, ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça do Cidadão – Terceiro Setor, titularizada pela promotora de Justiça Ana Paula Machado, em face da Associação Produtiva e Educativa de Capacitação (APEC). Na…

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CNMP – Membro do MPSE será painelista do I Congresso do Ministério Público Brasileiro

CNMP, Evento externo

O promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Rafael Schwez Kurkowski, será um dos painelistas no I Congresso do Ministério Público Brasileiro que será realizado de forma virtual, nos dias 11 e 12 de novembro, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O membro do MP sergipano, que atualmente exerce atribuições como coordenador disciplinar…

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MP recebe relatos de abuso de autoridade durante abordagens policial contra advogados

Controle Externo da Atividade Policial, Reuniões

O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Controle Externo a Atividade Policial, recebeu dois relatos de abordagens excessivas de policiais, efetuadas contra advogados que integram a Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Sergipe (OAB/SE), com descrição de injúria, ameaça e abuso de autoridade. Quatro…

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MP de Sergipe forma lista para escolha do novo Procurador-Geral de Justiça

Sem categoria, Tecnologia

Com a participação de 131 membros do Ministério Público de Sergipe foi realizado, nesta sexta-feira, 30, o pleito para a formação da lista tríplice com os nomes dos candidatos mais votados para o cargo de Procurador-Geral de Justiça. Votaram os integrantes do quadro ativo da carreira do MP, mediante voto obrigatório, secreto e plurinominal. Disputaram…

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Judiciário acata pedido do MP Eleitoral e proíbe atos de campanha com aglomeração em cinco municípios sergipanos

Eleitoral

O Poder Judiciário atendeu pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral, através da Promotoria que oficia perante a 14ª Zona, e deferiu liminar proibindo a realização de comícios, carreatas, passeatas e caminhadas, bem como qualquer outro evento eleitoral que possa causar aglomeração ou concentração de mais de 30 (trinta) pessoas, nos municípios de Maruim, Rosário do…

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