MPSE recebe visita da Deputada Estadual Kitty Lima e discute parcerias para dar visibilidade à Lei que aumenta punição para maus-tratos de animais

CAOp Meio Ambiente, PGJ, Visita

Com o intuito de dar visibilidade à Lei 14.064/20, que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos, o Ministério Público de Sergipe recebeu a visita da Deputada Estadual Kitty Lima. Ela foi recepcionada pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo; e pelos Promotores de…

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CNMP lança cartilha sobre saúde mental no Ministério Público

Campanhas, Cartilhas, CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão da Saúde (CES/CNMP), lançou a versão digital da cartilha “Bem viver: saúde mental no Ministério Público”. A publicação trata de assuntos como pandemia e teletrabalho, ansiedade, depressão, síndrome do esgotamento profissional (Burnout), transtorno do pânico, tratamentos e práticas integrativas complementares. O ano de 2020 revelou…

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MPSE – Coordenadoria-Geral promove reunião para alinhar planejamento e execução do Programa “Vamos Impulsionar o Planejamento Estratégico – VIPE”

Coordenadoria-Geral, Reuniões

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através da Coordenadoria-Geral, no primeiro dia de retorno às atividades do órgão, após recesso forense, promoveu reunião para dar andamento ao Programa “Vamos Impulsionar o Planejamento Estratégico – VIPE”, cujas Resoluções (nºs 022, 023, 024, 025, 026 e 027/2020) que tratam da implantação e execução do Programa, foram aprovadas…

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MP pede bloqueio das contas do Município de Laranjeiras para garantir pagamento de salário de dezembro e 13º dos servidores municipais

Ação Civil, Decisão, Sentença

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Laranjeiras, requereu à Justiça o cumprimento de sentença contra o Município de Laranjeiras, determinando o bloqueio das contas da Prefeitura para que os servidores municipais recebam o salário de dezembro e o 13º salário, referentes ao ano de 2020. Os compromissos não…

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“O feminicídio de hoje foi a ameaça de ontem” – MPSE reforça a importância da mulher denunciar a violência

Campanhas, CAOp Mulher

O mês de dezembro foi marcado por notícias de mulheres assassinadas brutalmente por atuais e ex-companheiros e que agora fazem parte das estatísticas de feminicídio no Brasil. Tipificado pela Lei 13.104 de 2015, o feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela condição…

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CNPG se movimenta pelo fim da violência contra a mulher e pede celeridade ao STF no julgamento de recursos

CNPG

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), com o apoio do Ministério Público de Sergipe, se irmana, mais uma vez, à luta pelo fim da violência contra a mulher, pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) que se manifeste em matérias de relevante importância para evitar que…

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MPSE expede Recomendação para que a Sema fiscalize e suspenda licença ambiental de bares e restaurantes com sonorização acima do permitido pela lei

Meio Ambiente, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, expediu Recomendação para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) para que exerça seu papel de órgão executor da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) no Município de Aracaju, como integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), e promova a…

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MPSE ajuíza Ação para que Estado não autorize eventos até apresentar relatório técnico-científico sobre projeções da pandemia

Ação Civil, Covid-19

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria Plantonista e do Gabinete de Monitoramento da Saúde, ajuizou Ação Civil Pública para que o Estado de Sergipe se abstenha de autorizar quaisquer eventos, shows e similares, sem a devida análise técnico-científica sobre as projeções da pandemia. O Estado deverá apresentar, até esta segunda-feira, 21, relatório…

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Acordo entre instituições assegura contratação de adolescentes vulneráveis pelas empresas de ônibus da grande Aracaju

Parceria, Termo de Cooperação

Para viabilizar atividades voltadas ao cumprimento da aprendizagem profissional, que é um dos instrumentos de política pública de prevenção e erradicação do trabalho infantil, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT), o Ministério Público de Sergipe (MPSE), a Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe (SRTb-SE), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) e…

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