O Ministério Público de Sergipe está se preparando para o retorno gradual das atividades presenciais, previsto para o mês de agosto. A Procuradoria-Geral de Justiça, o Colégio de Procuradores de Justiça e o Gabinete de Acompanhamento de Crise planejaram o retorno gradual às atividades presenciais garantindo a segurança de todos. “A vida de cada um…
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O Poder Judiciário deu provimento aos embargos de declaração opostos pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, nos autos da Ação Civil Pública que tinha por objeto a proibição da cobrança de taxa de rateio. O MP entendeu que não houve pronunciamento judicial quanto à suspensão da…
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O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, pediu esclarecimento à Vigilância em Saúde e à Divisão de Regulação de Sistema da Secretaria de Estado da Saúde (SES) sobre a forma de monitoramento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) dos hospitais privados reservados para atender os pacientes…
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O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e a corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição Figueiredo Rolemberg, expediram a Portaria Conjunta nº 969/2020, que altera os dispositivos da Portaria n° 584/2020 sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) nas Unidades do MPSE. As medidas contidas nesta Portaria podem…
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O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), em parceria com a Comissão do Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), está realizando a construção do Plano (PE-CNOMP 2021-2029) e quer ouvir o cidadão brasileiro. O CNOMP é o Colegiado que reúne os Ouvidores do Ministério Público…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, interpôs recurso de Agravo de Instrumento para que o Poder Judiciário sergipano suspenda, integralmente, a partir do reconhecimento de ilegalidade e nulidade, o artigo 2º do Decreto Municipal nº 6.133/20 – que alterou o inciso I, do §11,…
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A pedido do Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Lagarto, a Justiça condenou o ex-deputado estadual Raimundo Lima Vieira, Augifranco Patrick de Vasconcelos e Ygor Henrique de Vasconcelos pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, em desvio de verba pública estadual, ocorrido em 2014. Cada réu foi…
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Após tratativas de conciliação, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, e a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) firmaram Termo de Ajustamento e apresentaram à Justiça acordo sobre a cobrança de taxa de religação para fornecimento de água. O MP e a Deso acordaram…
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Com a capacidade de processar cerca de 90 exames por dia, o Laboratório de Biologia Molecular do Hospital Universitário (HU) passou a ser integrante da rede de diagnóstico do Estado de Sergipe para realizar exames de detecção da covid-19. O processamento dos exames será um reforço ao trabalho que vem sendo realizado pelo Laboratório Central…
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Em atenção ao requerimento apresentado pelos Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e do Estado de Sergipe (MPSE), a Justiça Federal suspendeu a Portaria 86/2020 do Governo do Estado, que trata da flexibilização de atividades comerciais não essenciais. No entendimento da Justiça, o documento contraria o Decreto Estadual nº 40.615, quando liberou as atividades…
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