Corregedoria-Geral orienta promotores de Justiça na adoção de medidas para que os Municípios disponibilizem medicamentos e monitorem pacientes com Covid-19

Corregedoria-Geral, Covid-19, Recomendação

Ouvir texto A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe emitiu recomendação (nº 003/2020) para orientar os promotores de Justiça, respeitando a independência funcional, na adoção de medidas para que os Municípios promovam a disponibilização dos medicamentos e suplementos aos pacientes, suspeitos ou confirmados de Covid-19, que procurarem atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Tais…

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A pedido do Ministério Público, Judiciário bloqueia 40% do FPM do Município de Itabaiana para que área do antigo lixão seja recuperada

Ação Civil, Acordos, MP no Interior, Sentença

A pedido do Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana, o Poder Judiciário determinou que o Município suspenda o Pregão n° 35/2020, para contração de empresa para elaboração Plano de Recuperação de Área Degrada (PRAD), até que seja retificado o prazo de vigência do contrato para 120 dias, conforme…

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MP recomenda que o Município de Japaratuba suspenda eventos públicos e não autorize eventos particulares para evitar aglomerações

Covid-19, MP no Interior, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba, recomendou à prefeita do Município que suspenda, em razão da pandemia de Covid-19, todos os eventos públicos em que participem mais de 05 pessoas em ambientes fechados ou 10 pessoas em ambientes abertos (inclusive eventos festivos, inaugurações, ações diversas, assinaturas de ordens…

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MP divulga calendário de retorno gradual às atividades presenciais e reforça que o atendimento ao público continua exclusivamente por meio da Ouvidoria

Campanhas, Covid-19, PGJ

O Ministério Público de Sergipe está se preparando para o retorno gradual às atividades presenciais na próxima segunda-feira, dia 03 de agosto. A Procuradoria-Geral de Justiça, o Colégio de Procuradores de Justiça, o Gabinete de Acompanhamento de Crise e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) planejaram o retorno gradual e foi instituído, por meio da…

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Pirambu – MP recomenda que Município suspenda eventos públicos e não autorize eventos particulares para evitar aglomerações

MP no Interior, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba, recomendou ao prefeito do Município de Pirambu que suspenda, em razão da pandemia de Covid-19, todos os eventos públicos em que participem mais de 05 pessoas em ambientes fechados ou 10 pessoas em ambientes abertos (inclusive eventos festivos, inaugurações, ações diversas, assinaturas…

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MP obtém liminares e Poder Judiciário determina que duas mulheres em São Cristóvão recebam medicamentos e tratamento médico

Ação Civil, Liminar, MP no Interior

O Ministério Público de Sergipe obteve liminares favoráveis em Ações Civis Públicas ajuizadas pela Promotoria de Justiça Cível e Criminal de São Cristóvão – especializada nos Direitos à Saúde -, para que o Estado de Sergipe e os Municípios de Aracaju e de São Cristóvão dispensem tratamentos e medicamentos a usuárias do Sistema Único de…

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MP Acadêmico – Programa realiza quatro encontros no mês de junho e leva informações da atuação ministerial aos alunos de Direito e à sociedade

Sem categoria

O Programa “Ministério Público Acadêmico”, iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Coordenadoria de Ensino da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), está promovendo Lives para levar informações sobre a atuação do MP em meio à pandemia. O Programa foi pensado como instrumento complementar para divulgar as atividades institucionais e promover intercâmbio com os…

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Operação Flashback II – Ação contra a facção PCC em Sergipe cumpre 12 mandados de prisão, apreende 15 celulares e arma de fogo

GAECO, Operações

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), participou, na manhã desta terça-feira, 28, da segunda etapa da “Operação Flashback”. Coordenada nacionalmente pelo Gaeco do Ministério Público de Alagoas (MPAL), a operação também contou com o engajamento dos Gaecos dos MPs de Pernambuco, Ceará, Bahia,…

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Corregedoria-Geral realiza correições e inspeções virtuais em Promotorias de Justiça do interior para acompanhar a regularidade das atividades

Corregedoria-Geral

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe, em continuidade ao calendário de correições ordinárias virtuais, realizou, no mês de julho, correições em Promotorias de Justiça do interior, para acompanhar a regularidade das atividades desempenhadas durante o trabalho remoto integral (home office). As correições foram realizadas por meio da plataforma exclusiva implantada pela Procuradoria-Geral de Justiça,…

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MP de Sergipe lança pesquisa de satisfação para o cidadão avaliar a atuação ministerial durante o atendimento não presencial

Pesquisa

“Qual a primeira palavra que lhe vem à mente quando se fala do Ministério Público?”. Essa é uma das perguntas do questionário da “Pesquisa de Satisfação”, lançada pelo Ministério Público de Sergipe. O intuito é aprimorar o atendimento ao cidadão e o resultado servirá para embasar ações e permitir melhorias no desempenho das atividades institucionais.…

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