O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria Recursal, participou da 3ª Reunião Ordinária da Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (LUME), iniciativa do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) voltada à coordenação da atuação dos Ministérios Públicos brasileiros nos processos de maior relevância em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior…
Veja mais
Foi prorrogado para 4 de agosto o prazo para envio de artigos, estudos de casos e projetos que irão compor a 13ª edição da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que terá como tema “O uso da inteligência artificial na atividade do Ministério Público”. A medida consta do Edital nº 2/2026, publicado em…
Veja mais
Atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público de Sergipe em Ação Civil Pública, o Poder Judiciário determinou a proibição absoluta da queima e da soltura de fogos de artifício das modalidades “buscapé”, “espada” e artefatos similares de trajetória imprevisível em toda a extensão urbana e residencial do Bairro Porto D’Areia, no município de Estância, durante…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), orienta os pais, responsáveis legais, tutores e criadores de conteúdo sobre o encerramento do prazo para a regularização de perfis monetizados de crianças e adolescentes nas redes sociais, que expirou no dia 18 de junho de 2026.…
Veja mais
O projeto Saúde em Cores, desenvolvido pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, destaca, na edição de julho, a importância da prevenção dos tumores de cabeça e pescoço. A iniciativa busca conscientizar a população sobre a doença, considerando o elevado número de diagnósticos e o fato…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) publicou o Edital de Convocação nº 01/2026, iniciando a convocação dos candidatos aprovados no IV Concurso Público para o quadro de pessoal dos serviços auxiliares da instituição. Nesta etapa inicial, os selecionados são chamados para realizar os procedimentos obrigatórios de inspeção médica, avaliação biopsicossocial (no caso de pessoas com…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) obteve importante vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reformou decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e reconheceu que o envio de vídeos de conteúdo sexual explícito, sem o consentimento da vítima, por meio de aplicativo de mensagens, configura o crime de importunação sexual previsto no…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 10ª Promotoria de Justiça, com atuação na área de urbanismo e meio ambiente, ajuizou Ação Civil Pública (nº 202611801124) contra o Município de Aracaju, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e o espólio responsável pelo parcelamento da área Recanto dos Cajueiros, no Bairro Santa…
Veja mais
A Procuradoria-Geral de Justiça e a Coordenadoria-Geral do Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizaram reunião ordinária bimestral de alinhamento institucional com os Diretores de todos os Centros de Apoio Operacional (CAOps) e das Coordenadorias Especializadas da Instituição. O encontro teve como objetivo principal planejar a operacionalização dos novos núcleos especializados que passaram a integrar a…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) intensificou as discussões para o aprimoramento do fluxo de denúncias de violência de gênero durante o 3º Encontro Nacional dos Pontos Focais do Ligue 180, realizado em Salvador (BA). Promovido pelo Ministério das Mulheres, o evento reuniu integrantes do Sistema de Justiça e da rede de proteção com o…
Veja mais