O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, requereu o cumprimento de decisão judicial que determinou a suspensão da cobrança das tarifas de água dos moradores do bairro Lamarão, em Aracaju, diante do descumprimento da ordem pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). A decisão, proferida em…
Veja mais
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as sessões virtuais e presenciais das Câmaras Cíveis, da Seção Especializada Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do mês de Janeiro/2026. > Clique abaixo e confira a escala • 2026 – Escala Designação Procuradores – Janeiro 2026
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) obteve decisão judicial favorável na Ação Civil Pública ajuizada contra a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT), que questionava a instalação de catracas duplas nos ônibus do transporte coletivo da Grande Aracaju. A sentença, proferida pela 12ª Vara Cível de Aracaju, declarou nula a Portaria nº…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) divulgou o Edital nº 02/2025, que estabelece os critérios para a concessão do Selo “Escola Sem Violência” – Edição 2026. A iniciativa reconhece instituições de ensino públicas e privadas que desenvolvem ações voltadas à prevenção e ao combate à violência contra meninas e mulheres, em consonância com a Lei…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro, expediu a Recomendação Ministerial nº 08/2025, no âmbito de Inquérito Civil (nº 2025.02.195.00000085), orientando o Município a adotar uma série de providências relacionadas ao Contrato nº 201/2025, firmado com um cemitério privado para…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) lançou a cartilha “Entendendo o Financiamento da Educação: VAAR e VAAT”, com o objetivo de orientar gestores municipais e a sociedade sobre os mecanismos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e contribuir para a correta habilitação dos municípios às complementações da União destinadas à…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOP Saúde) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOP Mulher), vem intensificando o diálogo com gestores e profissionais da área da saúde para fortalecer a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra…
Veja mais
A aplicação das provas do IV Concurso Público do Ministério Público de Sergipe (MPSE), realizada neste domingo, 11, ocorreu com tranquilidade e dentro da normalidade em todos os locais designados. A Comissão do Concurso acompanhou de perto todo o processo, garantindo o cumprimento das regras estabelecidas no edital e a segurança dos candidatos. Desde as…
Veja mais
O cuidado com a saúde mental também passa pela atenção aos comportamentos impulsivos e às diversas formas de dependência que afetam o bem-estar emocional. Dentro da campanha Janeiro Branco, o projeto “Saúde em Cores”, desenvolvido pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), chama a atenção da população para os impactos dos jogos de azar, das dependências…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) instituiu um Posto de Atendimento para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em suas dependências, por meio de uma parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), através do Instituto de Identificação. A iniciativa está formalizada na Portaria nº 27/2026 e integra um conjunto…
Veja mais