Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/InterDHCurso-11.m4a O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), realizará o Curso On-line “Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. Será neste mês de setembro, nos dias 03, 10, 14, 17, 21 e 24, das 16h às 18h, e no dia 28, das 16h às 19h, por meio do canal do…
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Ouvir texto Após tratativas de conciliação, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, firmou Termo de Acordo com a Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros do Estado de Sergipe (Coopertalse) para que o transporte intermunicipal de passageiros seja realizado de acordo com a capacidade do…
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Ouvir texto A população deverá procurar o atendimento presencial somente se for necessário Seguindo o calendário do retorno gradual às atividades presenciais, o Ministério Público de Sergipe informa que a partir da próxima segunda-feira, 31, retomará o atendimento do público externo em geral, mas ainda com algumas restrições. O MP orienta ao cidadão que continue…
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Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/08/CNPGSemiPresencial-11.m4a O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou, nesta quarta-feira, 26, da reunião semipresencial do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Esse foi o primeiro encontro desde o início da pandemia, com parte do Colegiado presente no local da reunião e os demais…
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Ouvir texto O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural de Aracaju, recomendou à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), ao Comando da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE), ao Centro Integrado de Operações em…
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Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/07/DipepFormulario-11.m4a A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Divisão de Planejamento Estratégicos e Projetos (DIPEP), com o intuito de diagnosticar as principais dificuldades enfrentadas durante a execução do Planejamento Estratégico do Ministério Público de Sergipe, está disponibilizando no site um formulário de Diagnóstico da Gestão Estratégica. A pesquisa é uma oportunidade para…
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Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/08/OuvidoriasDiagnostico-11.m4a De 15 de março a 15 de maio deste ano, as Ouvidorias do Ministério Público brasileiro receberam mais de 13 mil manifestações. Destas, 8.455 manifestações relativas ao assunto saúde e 4.644 referentes ao assunto consumidor. A conclusão faz parte do “Diagnóstico da pandemia de coronavírus”, coordenado e elaborado pela Ouvidoria Nacional…
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Ouvir texto Em novo pedido formulado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Carmópolis, em Ação Civil Pública que busca a regularização dos pagamentos dos servidores públicos municipais, o Judiciário determinou o bloqueio de 25% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos recursos oriundos dos royalties,…
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Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/08/CGInspVirt-11.m4a A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe, em continuidade ao calendário de correições ordinárias virtuais, realizou, entre os meses de julho e agosto, correições em Promotorias de Justiça do interior e da capital, para acompanhar a regularidade das atividades desempenhadas durante o trabalho remoto integral (home office). As reuniões foram realizadas…
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Ouvir texto A Fiscalização Preventiva Integrada – FPI na Bacia do Rio São Francisco – foi classificada para a segunda fase do Prêmio CNMP 2020 e está entre os 5 finalistas na categoria “Indução de Políticas Públicas”. A FPI é um programa continuado, de caráter, principalmente, educativo. É uma ação integrada dos diversos órgãos estaduais…
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