O CAOp dos Direitos da Infância e Adolescência colaborou com orientações aos Conselheiros Municipais de Direitos e Conselheiros Tutelares O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Infância e da Adolescência, participou, nos dias 13 e 14, de oficinas virtuais promovidas pelo Conselho Estadual dos Direitos da…
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O MPSE e o MPT alertaram que a atual crise sanitária causada pela Covid-19 inviabiliza a realização do pleito A partir de reunião realizada com o Ministério Púbico de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) no dia 14, a Colônia de Pescadores Z7 do Município de Neópolis adiou as eleições…
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O ex-Prefeito nomeou o filho e o irmão para cargos de Secretários Municipais. Ambos não possuíam capacitação técnica para chefiar as pastas em que foram nomeados O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, ajuizou Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa contra o ex-Prefeito do Município de Santa…
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MPs questionaram sobre “abandono vacinal”, imunização dos profissionais de saúde e a vacinação de pessoas com comorbidades Os Ministérios Públicos do Estado de Sergipe (MPSE), Federal (MPF/SE) e do Trabalho (MPT) reuniram-se com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS) para discutir sobre o andamento…
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O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou nesta quarta-feira, 14, de forma virtual, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Na reunião, o Colegiado aprovou o enunciado apresentado pela Presidente do Grupo Nacional dos Direitos Humanos (GNDH), Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, Carmelina…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior, e a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) realizarão, nos dias 27, 29 de abril e 04, 06, 11, 13, 18 e 20 de maio, o Curso “Criminalidade Organizada e Tráfico de Drogas” para membros e servidores do MPSE. A Transmissão será feita pela plataforma…
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Com a destinação, os Ministérios Públicos esperam minorar os efeitos da pandemia no Estado de Sergipe Os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT), Federal (MPF/SE) e do Estado de Sergipe (MPSE) e a Justiça do Trabalho destinaram recursos para aquisição de 80 máscaras de oxigênio desenvolvidas por pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Os equipamentos…
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Em Ação Civil Pública, MPF, MPT e MPSE também pedem à Justiça Federal que determine requisição de leitos em hospitais privados e contratação de médicos pela União para lotação exclusiva no estado O Ministério Público Federal (MPF/SE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) acionaram a Justiça…
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O MPSE acompanha os casos de violência contra a mulher por meio dos dados preenchidos pelos órgãos parceiros O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, promoveu reunião virtual com a 11ª Promotoria de Justiça do Cidadão especializada nos Direitos da Mulher e representantes do Departamento…
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Mesmo com a pandemia, a Coordenadoria participou de 44 sessões de mediação no MPSE e 62 sessões no TJSE A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe apresentou ao Colégio de Procuradores de Justiça o balanço de atividades realizadas em 2020. A apresentação foi feita, durante sessão virtual, pela Procuradora…
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