Fiscalização – Ministérios Públicos e Sindimed constatam inexistência de cinco leitos de UTI Covid divulgados pela SES no Hospital Amparo de Maria, em Estância

Covid-19

Também foi observado que de 41 leitos de UTI Covid, 12 não possuem respiradores e/ou monitores multiparamétrico Os Ministérios Públicos do Estado de Sergipe (MPSE) e do Trabalho (MPT), e o Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed/SE) realizaram fiscalização no sábado, 27, no Hospital Amparo de Maria, localizado no Município de Estância, e…

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Em reunião, Ministérios Públicos reforçam necessidade de priorizar vacinação de idosos e discutem sobre otimização das próximas etapas em Aracaju

Covid-19

SMS diz que em decorrência do avanço da vacinação deste público, observa uma redução no número de internações de idosos na capital Os Ministérios Públicos do Estado de Sergipe (MPSE), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) reuniram-se com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS) para reforçar o entendimento sobre a priorização da…

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Apenas 32% dos municípios sergipanos garantem transparência total das informações sobre o plano de vacinação contra a Covid-19

Covid-19

Dos 75 municípios, somente 24 disponibilizam o plano de vacinação, o vacinômetro e as listas com os nomes das pessoas vacinadas nos sites oficiais Em levantamento realizado em março, os Ministérios Públicos Federal (MPF/SE), do Trabalho (MPT) e do Estado de Sergipe (MPSE) constataram que apenas 24 municípios estão cumprindo integralmente as ações recomendadas, em…

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Ajuste de Conduta – MPSE firma acordo e Banese promoverá a suspensão, em até 90 dias, das parcelas dos contratos de empréstimos consignados dos servidores públicos

Consumidor

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, celebrou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Banco do Estado de Sergipe S.A. – Banese, nos autos da Ação Civil Pública (nº 202010300666). No ajuste, o Banco se comprometeu a promover a prorrogação, com suspensão, em até 90…

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MPSE promove Webinário sobre “Judicialização da Saúde em Tempos de Pandemia”

Webinário

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoveu o Webinário “Judicialização da Saúde em Tempos de Pandemia”. O objetivo foi discutir juridicamente aspectos críticos da judicialização da saúde, avaliar como estão as demandas na área atualmente e as perspectivas em razão da pandemia. A abertura do evento virtual foi feita pelo…

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Covid-19: Ministérios Públicos querem que UTIs contratadas pelo Estado de Sergipe ofertem serviço de hemodiálise

Covid-19

Hospital Amparo de Maria, localizado em Estância, possui 41 leitos de UTI e nenhum deles com o serviço obrigatório de hemodiálise Os Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e do Estado de Sergipe (MPSE) acionaram a Justiça para garantir a qualificação do atendimento aos pacientes com Covid-19 internados no Hospital Amparo de Maria, por…

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MPSE lança Campanha “Realize Sonhos, Transforme Vidas” para incentivar destinação do Imposto de Renda para Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

CAOp Infância e Adolescência

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), lançou a Campanha “Realize Sonhos, Transforme Vidas”. O intuito é incentivar que membros e servidores ministeriais, e também a sociedade, destinem parte do Imposto de Renda para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do…

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Covid-19 – MPSE prorroga portaria e suspende atendimento presencial nas Procuradorias e Promotorias de Justiça até 04 de abril

Covid-19, Portaria

O MPSE orienta ao cidadão que continue utilizando a Ouvidoria como canal de envio de demandas O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, expediram nova Portaria Conjunta nº 627/2021, que dispõe sobre novas as medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19)…

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Em ACP, MPSE requer que o Município de Japaratuba não proíba comerciantes de outras cidades de venderem na Feira e no Mercado

Ação Civil, MP no Interior

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba, ajuizou Ação Civil Pública para que o referido Município não proíba que comerciantes de outras cidades vendam na Feira e no Mercado. Além disso, também requereu que não seja proibida a comercialização de cereais. A Promotoria de Justiça instaurou o procedimento nº…

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