Procurador-Geral de Justiça Manoel Cabral Machado Neto recebe moeda comemorativa do centenário do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe

Homenagens

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu, nesta segunda-feira, 10, do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), Coronel Alexandre José Alves Silva, a moeda alusiva ao centenário da corporação no Estado. O CBMSE comemorou os 100 anos em outubro do ano passado, cumprido com excelência a missão de salvaguardar a…

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Nota de Pesar

Notas

O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento do Senhor Antônio Givaldo Paes, irmão da Promotora de Justiça Ana Galgane Paes. A instituição se solidariza com a colega, sua família e amigos. Secretaria-Geral do Ministério Público de Sergipe

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MPSE apoia Campanha Solidarize-SE e mobiliza membros e servidores, e população para doar alimentos às famílias sergipanas afetadas pela pandemia

Parceria

O Ministério Público de Sergipe está apoiando a Campanha Solidarize-SE, lançada pelo Governo de Sergipe e parceiros para arrecadar alimentos. Idealizada em 2020, a Campanha é executada pela Vice-Governadoria do Estado, pela Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias) e pelo Instituto Banese. O intuito é mobilizar a sociedade a doar alimentos não…

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MPSE e TJSE discutem sobre políticas públicas em prol da mulher vítima de violência doméstica

Reuniões

O Ministério Público de Sergipe participou de reunião promovida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio da Coordenadoria da Mulher, para discutir políticas públicas em prol da mulher vítima de violência doméstica e familiar. As Promotoras de Justiça Cecília Nogueira Guimarães Barreto (Diretora do CAOp dos Direitos da Mulher), Gicele Mara Cavalcanti d’Avila Fontes…

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MPSE chama a atenção da sociedade e de parlamentares sobre o Projeto de Lei que pretende limitar o poder de investigação do Ministério Público

Campanhas

O Ministério Público do Estado de Sergipe se une aos demais MPs para chamar a atenção da sociedade e dos parlamentares sobre o Projeto de Lei (PL 8045/2010), que tramita no Congresso Nacional, para reforma do Código de Processo Penal (CPP). Se aprovado, o PL limitará o poder de investigação do Ministério Público, o que…

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CAOp Mulher – MPSE promove reunião com Deputadas Estaduais para discutir sobre Projeto de Lei que instituirá programa contra a violência doméstica

CAOp Mulher

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, promoveu reunião com Deputadas Estaduais com o objetivo de aprovar a Lei que instituirá o Programa “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”. O programa terá como função central acolher os pedidos de ajuda de mulheres em situação de violência…

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Procuradoria-Geral de Justiça é presenteada com publicações de membro do MPSE

PGJ

A Procuradoria-Geral de Justiça foi presenteada com duas obras pelo Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski. O PGJ Manoel Cabral Machado Neto recebeu os exemplares do livro “Execução Provisória da Pena no Júri: Fundamentos Políticos e Jurídicos”, lançado em 2018 durante o Encontro Estadual do MP, e da obra “Tribunal do Júri: o Ministério Público…

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TJSE, MPSE, Defensoria Pública e Polícia Civil lançam campanha para conscientizar a população para denunciar a violência contra crianças e adolescentes

Campanhas, CAOp Infância e Adolescência, Parceria

O Tribunal de Justiça de Sergipe – por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude –, o Ministério Público de Sergipe – por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e Adolescência –, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe – por meio do Núcleo da Criança e do Adolescente – e…

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Covid-19 – MPSE prorroga portaria e atendimento presencial nas Procuradorias e Promotorias de Justiça segue suspenso até 16 de maio

Portaria

O MPSE orienta ao cidadão que continue utilizando a Ouvidoria como canal de envio de demandas O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, expediram nova Portaria Conjunta nº 881/2021, que dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19) nas…

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