Após representação do MPE, Justiça Eleitoral determina que empresa não divulgue pesquisa irregular realizada no Município de Ilha da Flores

Eleitoral, Sentença

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/MP-ELEITORAL.mp3 A pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 15ª Zona, a Justiça Eleitoral determinou que a empresa Alô Sergipe Consultoria, Assessoria, Publicidade e Marketing Eireli – ME/Alô Sergipe deixe de divulgar em seu sítio eletrônico (site) pesquisa eleitoral irregular realizada no Município de Ilha da Flores. De…

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MP tem pedido atendido pelo Judiciário e assistência radioterápica para usuários da Unimed terá que ser assegurada em Sergipe

Consumidor, Decisão, Sentença

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/UNIMED-SENTENCA-CORRIGIDO.mp3 O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, conseguiu garantir, através do Poder Judiciário, o direito ao tratamento do câncer dentro do próprio Estado aos pacientes usuários da Unimed. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) negou provimento ao recurso de…

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Exposição fotográfica em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência seguirá no Shopping Riomar até dia 04 de outubro

CAOp Direitos Humanos, Eventos

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/EXPOSICAO-ESTENDIDA-RIOMAR.mp3 A exposição fotográfica em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência promovida pelo Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e do Centro de Memória, ficará no Shopping Riomar até o dia 04 de outubro. A mostra relembra a segunda edição…

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Operação Pandemonium – Segunda fase cumpre novos mandados de busca e apreensão na Bahia

GAECO, Operações

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/OPERACAO-PANDEMONIUM-GAECO.mp3 O Ministério Público de Sergipe, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio do Gaeco do MP da Bahia e de unidades policiais locais, deflagrou, nesta quinta-feira, 24, a segunda fase da “Operação Pandemonium”. Foram cumpridos novos mandados de busca e apreensão no Município…

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CNPG – Política nacional para busca de pessoas desaparecidas foi tema da reunião

CNPG, PGJ

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/CNPG.mp3 O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou, nesta quarta-feira, 23, da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em Brasília. O Conselho recebeu a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para tratar de ações e parcerias…

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Cooperação entre instituições fomenta aprendizagem profissional para jovens em Sergipe

CAOp Infância e Adolescência, Parceria, Termo de Cooperação

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/EDIT-TERMO-DE-COOPERACAO-ENTRE-MPT-E-MPSE.mp3 Diversos acordos foram firmados nas últimas semanas com o objetivo de assegurar o direito à profissionalização e à proteção de jovens e adolescentes que estejam inseridos em projetos sociais, em situação de acolhimento institucional, em cumprimento de medidas socioeducativas e outras situações de vulnerabilidade. Desta vez, o Ministério Público do Trabalho em…

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Operação Divisa – A pedido do MP, Judiciário determina afastamento do prefeito de Indiaroba

GAECO

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/GAECO-INDIAROBA.mp3 Em atendimento a pedido de medidas cautelares formulado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Poder Judiciário determinou a suspensão do exercício da função pública, com o consequente afastamento do cargo, do prefeito do Município de Indiaroba. O Gaeco notificou…

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MP expande Sistema de Primeiro Grau – MPJud para todas as unidades do estado

DTI, Palestra, PGJ, Tecnologia

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/MPJud.mp3 A Procuradoria-Geral de Justiça expandiu o Sistema de Primeiro Grau, o “MPJud”, para todas as unidades ministeriais do estado. O novo sistema tem como principal objetivo o gerenciamento das intimações e processos de 1º Grau. A tecnologia moderna e usabilidade amigável possibilitou a substituição do programa “Arquimedes” e a movimentação através do…

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MPs deflagram operação em 17 estados para coibir desmatamento da Mata Atlântica

CAOp Meio Ambiente, Operações, Parceria

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/OPERACAO-MATA-ATLANTICA.mp3 Em ação coordenada, os Ministérios Públicos Estaduais de 17 unidades da Federação deram início nesta segunda-feira, 21 de setembro, à quarta edição da Operação Mata Atlântica em Pé, voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica. A operação conta com a participação…

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Pleno do TJSE acata pedido do MP e decreta intervenção de 180 dias em Canindé de São Francisco

MP no Interior, PGJ

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/INTERVENCAO-CANINDE.mp3 O Ministério Público de Sergipe teve o pedido de intervenção no município de Canindé de São Francisco, pelo prazo de 180 dias, acatado de forma unânime pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A Representação foi formulada pelo procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, no final do ano passado,…

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