MP Eleitoral recomenda que Diretórios Municipais dos Partidos Políticos de Aracaju adotem medidas de segurança sanitária em eventuais atos de campanha

Eleitoral, Recomendação

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/CAMPANHA-ELEITORAL.mp3 O Ministério Público Eleitoral (MPE) – por intermédio do promotor eleitoral da 27ª Zona, Newton Silveira Dias Junior – expediu recomendação aos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos de Aracaju para que adotem medidas de segurança sanitária em eventuais atos de campanha eleitoral. Deverão ser observadas e cumpridas as medidas higiênico-sanitárias necessárias à…

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Corregedoria-Geral realiza correições e inspeções virtuais em Promotorias de Justiça do interior para acompanhar a regularidade das atividades

Corregedoria-Geral

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/CORREICOES-E-INSPECOES.mp3 A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe, em continuidade ao calendário de correições ordinárias virtuais, realizou, no mês de setembro, correições em Promotorias de Justiça do interior, para acompanhar a regularidade das atividades desempenhadas durante o trabalho remoto integral (home office). As reuniões foram realizadas por meio da plataforma exclusiva implantada pela…

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Parceria entre MPSE e MPT beneficia crianças acolhidas pela Casa Lar em Santo Amaro das Brotas

CAOp Infância e Adolescência, Parceria, Termo de Cooperação

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/CASA-LAR-FINAL.mp3 O dia 12 de outubro será diferente para cerca de 20 crianças dos municípios de Santo Amaro das Brotas, Maruim e Riachuelo, graças a uma parceria entre o Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe. Os órgãos viabilizaram a reforma da Casa Lar de Santo Amaro das…

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Projeto Paternidade Responsável – Há 16 anos, o MP promove conhecimento de paternidade e assegura direitos

CAOp Infância e Adolescência

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/PATERNIDADE-RESPONSAVEL.mp3   Ter o nome do pai na certidão de nascimento e conhecer a sua origem é direito de todos, especialmente de crianças e adolescentes, garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 227 da CF e art. 27 do ECA). O Estatuto também assegura o direito de…

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MP firma acordo com Faculdade Pio Décimo para reduzir valor da mensalidade e isentar alunos de taxas de inadimplência em razão da pandemia

Consumidor, TAC

Ouvir texto O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Faculdade Pio Décimo para garantir medidas que atenuem os impactos de ordem financeira e técnica aos alunos da graduação, que tiveram as aulas presenciais suspensas, mas continuaram com compromissos…

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Corregedora-Geral do MP de Sergipe participa da 120ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público da União e dos Estados

Corregedoria-Geral, Reuniões

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/REUNIAO-MPU-MPEs.mp3   Entre os dias 01 e 02 de outubro, a corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, participou dos debates, por videoconferência, da 120ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público da União e dos Estados (CNCGMP). O primeiro dia do evento envolveu discussões de temas como:…

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Após Ação do MP, Município de Riachão do Dantas deverá suspender pagamento de acordo celebrado com vereador que desobedece o regime de precatórios

Ação Civil, Liminar, MP no Interior

Ouvir texto O Poder Judiciário deferiu pedido de liminar formulado em Ação Civil Pública Anulatória ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas, e determinou que o Município suspenda imediatamente os pagamentos relativos às parcelas do acordo celebrado com o vereador Albertino Franco Souza, no processo judicial…

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Colégio de Procuradores de Justiça aprova Resoluções para implementação e execução do Projeto “Vamos Impulsionar o Planejamento Estratégico – VIPE”

Campanhas, Coordenadoria-Geral, Planejamento Estratégico

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/VIPE.mp3 O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) aprovou seis Resoluções (nºs 022, 023, 024, 025, 026 e 027/2020), que tratam da implantação e execução do Programa “Vamos Impulsionar o Planejamento Estratégico – VIPE”. De iniciativa da Coordenadoria-Geral, o conjunto de normativos tem como objetivo promover a participação e o engajamento dos membros…

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Operação “Mata Atlântica em Pé” fiscaliza seis municípios sergipanos e flagra desmatamento em área que possuía embargo de órgão ambiental

CAOp Meio Ambiente, Fiscalização, Operações

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/OPERACAO-MATA-ATLANTICA-FINAL.mp3 A Operação Nacional “Mata Atlântica em Pé”, realizada entre os dias 21 e 23 de setembro, em Sergipe, flagrou desmatamento recorrente em área que possuía embargo emitido pelo Ibama, no município de Santa Luzia do Itanhi. A ação também fiscalizou áreas nas cidades de Indiaroba, Lagarto, Nossa Senhora das Dores, Capela e…

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Prêmio CNMP – Fiscalização Preventiva Integrada será premiada na categoria Indução de Políticas Públicas

CAOp São Francisco, CNMP, FPI

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/PREMIO-CNMP.mp3 A Fiscalização Preventiva Integrada – FPI na Bacia do Rio São Francisco – está entre os finalistas do Prêmio CNMP 2020 e será premiada na categoria “Indução de Políticas Públicas”. A classificação definitiva será conhecida na solenidade de premiação, no dia 12 de novembro, no encerramento do I Congresso do Ministério Público brasileiro.…

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