O Ministério Público de Sergipe homenageia membros e servidores pelo Dia do Servidor Público, comemorado nesta quarta-feira, 28. A data, prevista no artigo 236 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, é dedicada aos profissionais que são a engrenagem do serviço público. Apesar da notada importância ao longo dos anos, durante a pandemia…
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O Poder Judiciário atendeu pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral, através da Promotoria que oficia perante a 14ª Zona, e deferiu liminar proibindo a realização de comícios, carreatas, passeatas e caminhadas, bem como qualquer outro evento eleitoral que possa causar aglomeração ou concentração de mais de 30 (trinta) pessoas, nos municípios de Maruim, Rosário do…
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Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/ESTAGIARIOS.mp3 O Ministério Público de Sergipe convocou 86 candidatos aprovados no Processo Seletivo de Estagiários na Área de Direito, referente ao Edital nº 01/2020-ESMP/SE, realizado em março de 2020. O resultado foi divulgado no dia 16 de setembro e todo o processo foi publicizado através do Diário Oficial Eletrônico – MPSE (resultado na…
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Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/ENTREGA-EQUIPAMENTOS-CVV-E-REMONTA.mp3 O Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público do Trabalho (MPT), através do Termo de Cooperação Técnica nº 004/2020 celebrado com o Oratório Festivo São João Bosco, conhecido por Oratório de Bebé, objetivando estabelecer parcerias para atender as demandas relativas à população em situação de vulnerabilidade social e decorrentes da pandemia…
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Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/GED-VISITA.mp3 O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita de integrantes da Defensoria Pública do Estado para conhecer o Gerenciador Eletrônico de Documentos (GED). O defensor público-geral José Leó de Carvalho Neto, o subdefensor público-geral Vinícius Barreto e a subcorregedora-geral Andreza Tavares foram recepcionados pelo procurador-geral de Justiça Eduardo d’Avila e pela equipe…
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Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/WhatsApp-Audio-2020-10-22-at-14.35.58-online-audio-converter.com_.mp3 O Dia das Crianças não passou em branco para as meninas e os meninos atendidos pelo Recriarte, Projeto apoiado pelo Ministério Público de Sergipe. Mesmo em meio à pandemia de Covid-19, a equipe que compõe a Divisão de Serviço Social do MPSE proporcionou momentos de alegria e diversão. Olhares afetuosos fizeram parte…
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Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/MP-ELEITORAL-MARUIM.mp3 O MP Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 14ª Zona (Maruim), após diversas notícias de possíveis abusos cometidos em atos de campanha eleitoral, emitiu as Recomendações de nº 13/2020 e 14/2020 endereçadas aos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos e aos prefeitos de Maruim, Carmópolis, Divina Pastora, General Maynard e Rosário do…
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O Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), firmou parceria técnico-científica com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) para o desenvolvimento de práticas restaurativas e de autocomposição na condução de processos, voltadas principalmente para os alunos do Departamento de Direito da Instituição (DDI). A parceria tem por finalidade o…
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Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/AULA-INAUGURAL-FUNDACAO-RENASCER.mp3 Conexão com a internet, sala informatizada, conteúdo especializado e instrução profissional. Esse é o cenário em que 24 adolescentes, que cumprem medidas em semiliberdade, na Fundação Renascer, foram inseridos no Programa de Aprendizagem Profissional, graças ao Termo de Cooperação firmado entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), o Ministério Público…
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O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou, nesta quarta-feira, 14, de forma virtual, da reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro teve como temas a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o trabalho realizado pelo MP na fiscalização de fundações…
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