A Promotora de Justiça Ana Paula Machado Costa Meneses, participou nesta quarta-feira, 18, de uma Live com o tema “Lei de Acesso à Informação – Projeto ONG Transparente” com a diretora operacional da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), Sandra Santiago. A Live faz parte de uma série intitulada “Diálogos FBC” e foi transmitida pelo Instagram…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (Coape), do Grupo de Apoio Temporário Especializado de Combate aos Ilícitos Eleitorais (Gatecie) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), assegurou a tranquilidade durante o processo de votação, no último fim de semana, em trabalho conjunto com a Justiça Eleitoral,…
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O Promotor de Justiça Manoel Cabral Machado Neto foi escolhido pelo Governador do Estado na tarde desta terça-feira,17, e é o novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe para o biênio 2020/2022. A eleição ocorreu no dia 30 de outubro e contou com a participação de 131 membros do quadro ativo da carreira…
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O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 14ª Zona, ajuizou Ação Inibitória requerendo que as coligações e candidatos dos municípios de Maruim, Carmópolis, Divina Pastora, General Maynard e Rosário do Catete se abstenham de promover, incentivar, realizar ou participar de atos de comemorações públicas em decorrência do resultado das eleições municipais…
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A Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (Coape) do Ministério Público de Sergipe reforça orientações para os eleitores durante as Eleições Municipais 2020. “A Procuradoria-Geral de Justiça criou a Coape, em 2017, com o objetivo de oferecer suporte institucional para o desempenho das atribuições dos promotores eleitorais. Atualmente, existem 27 Zonas Eleitorais no interior de…
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A corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, assumiu de forma interina a Procuradoria-Geral de Justiça, preenchendo o cargo até a posse do novo PGJ, assim que designado pelo governador do Estado de Sergipe. A medida está prevista na Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, que dispõe…
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A Fiscalização Preventiva Integrada – FPI na Bacia do Rio São Francisco foi a grande vencedora do Prêmio CNMP 2020 na categoria “Indução de Políticas Públicas”. A cerimônia de entrega da premiação dos projetos finalistas foi na tarde desta quinta-feira, 12, durante o encerramento do I Congresso do Ministério Público Brasileiro, que em razão das…
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O promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Rafael Schwez Kurkowski, falou, em entrevista concedida à Rádio Justiça, sobre a Recomendação nº 78/2020 emitida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que os Ministérios Públicos continuem adotando medidas preventivas à propagação do coronavírus com relação às oitivas de adolescentes, previstas no Estatuto da…
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Acolhendo tese sustentada pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Tribunal de Júri de Nossa Senhora do Socorro reconheceu, por maioria de votos, reconheceu a prática do crime de feminicídio contra a mulher transgênero Milane Spencer, cometido em 2018, e condenou o réu Marcos Paulo dos Santos a 13 (treze) anos de reclusão, em regime…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, expediu Recomendação para que a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE), Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), comandos das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal de Aracaju vedem a atividade…
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