O Ministério Público de Sergipe conheceu o Projeto da Biblioteca Pública Epiphanio Dória, “BPED ao Ar Livre”. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e as Promotoras de Justiça Talita Cunegundes Fernandes da Silva (Diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e Adolescência) e Maria Lilian Mendes Carvalho (8ª Promotoria de…
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O mês de maio, símbolo da luta de combate à violência contra crianças e adolescentes, está terminando, mas a denúncia não pode parar! A Campanha “Proteger é dever de todos!” continuará conscientizando a população de que é preciso estar atenta e denunciar sempre que desconfiar que alguma criança ou adolescente está sendo vítima de violência.…
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O Ministério Público de Sergipe, instituição que integra o Fórum de Combate à Corrupção em Sergipe (Focco-SE), divulga o Seminário do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). O evento on-line será realizado nesta quarta-feira, 26, a partir 10h, e transmitido pelo canal do Tribunal de Contas da União (TCU) no YouTube. O intuito é…
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Quando o assunto é segurança, é melhor prevenir do que remediar. Pensando nisso, o Ministério Público de Sergipe aderiu à Campanha “MP + Seguro: depende de você também”, lançada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP). A iniciativa busca sensibilizar membros, servidores, estagiários…
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Conscientizar a sociedade e promover debates sobre o direito de crianças e jovens à convivência familiar e comunitária com dignidade, um dos princípios mais importantes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é o intuito do Dia Nacional da Adoção, celebrado neste 25 de maio. A data foi comemorada pela primeira vez em…
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O Ministério Público de Sergipe se reuniu com o Deputado Federal Laércio Oliveira para falar sobre Projeto de Lei (PL 8045/2010) para a reforma do Código de Processo Penal (CPP), que tramita no Congresso Nacional. Se aprovado, o PL limitará o poder de investigação do Ministério Público, o que representa enfraquecimento das ações de combate…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOp), enviou expediente com modelo de Recomendação e Ação Civil Pública (ACP) para os Promotores de Justiça que atuam na área. Respeitando a independência funcional, o intuito é subsidiar os membros para combater a violação das estratégias estabelecidas pelos…
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O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) destinaram 100 máscaras de proteção facial, face shields, para os trabalhadores das Cooperativas dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (Care) e de Reciclagem do Bairro Santa Maria (Coores). O equipamento de proteção individual ajudará na prevenção do…
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O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do Diretor Regional da Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape/SE), Gustavo Paixão. O Diretor, que também representou a Diretoria Regional Nordeste da Associação Brasileira das Empresas de Formaturas (Abeform), foi recebido pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho…
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O Ministério Público de Sergipe recebeu o Deputado Federal Fábio Henrique Santana de Carvalho. Ele foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Chefe de Gabinete, Nilzir Soares Vieira Junior; e pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior. Também estiveram presentes os Promotores de Justiça João Rodrigues Neto (Diretor do…
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