Acordo entre instituições assegura contratação de adolescentes vulneráveis pelas empresas de ônibus da grande Aracaju

Para viabilizar atividades voltadas ao cumprimento da aprendizagem profissional, que é um dos instrumentos de política pública de prevenção e erradicação do trabalho infantil, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT), o Ministério Público de Sergipe (MPSE), a Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe (SRTb-SE), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) e…

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MPSE e Cremese firmam Termo de Cooperação Técnica para assessoramento científico com informações e diretrizes para o enfrentamento da Covid-19

O Ministério Público de Sergipe, através do Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e do Centro de Apoio Operacional da Saúde, firmou Termo de Cooperação Técnica, Científica e Operacional com o Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese), para estabelecer um mecanismo de ação conjunta e eficiente para promoção de assessoramento científico…

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MPSE requisita à SSP/SE procedimento investigativo para apurar suposta injúria racial cometida em partida de futebol pela Série A2 do Campeonato Sergipano

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, emitiu ofício para a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe (SSP/SE) requisitando instauração de procedimento investigativo para apurar suposta injúria racial ocorrida na partida de futebol entre Atlético Gloriense e Santa Cruz, pela Série A2 do…

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MPSE – Coapaz apresenta balanço das atividades do ano e discute diretrizes para 2021

A coordenação e os servidores da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (COAPAZ) do Ministério Público de Sergipe se reuniram este mês para avaliar o Relatório das Atividades desenvolvidas pelo setor no ano de 2020 e, também, para discutir o planejamento para 2021. Participaram da reunião a Procuradora de Justiça e Corregedora-Geral do MPSE, Maria…

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PGJ empossa novos membros dos órgãos da Administração Superior do Ministério Público

O Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, empossou nesta quinta-feira, 17, em Sessão Extraordinária Solene virtual do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), os membros que irão comandar os órgãos da Administração Superior do Ministério Público de Sergipe no biênio 2020/2022. Foram empossados: o Procurador de…

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MP expede Recomendação para que gestores e vereadores de Japaratuba não aumentem seus subsídios

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba, expediu Recomendação de nº 04/2020 para que a Prefeita, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do município de Japaratuba, no Leste Sergipano, se abstenham de aumentar seus subsídios, assim como o percentual relativo à recomposição salarial acumulada do ano. A Promotora de Justiça Rosane…

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Projeto Natal Solidário – MP entrega presentes para crianças e adolescentes acolhidos

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência (CAOpIA), fez a entrega dos presentes arrecadados para a 16ª edição do Natal Solidário. Eles serão distribuídos a crianças e adolescentes de Unidades de Acolhimento no Estado de Sergipe, durante os eventos natalinos. O CAOpIA recebeu as cartinhas com…

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Procurador-Geral de Justiça Manoel Cabral Machado Neto recebe medalha do cinquentenário do TCE

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu do Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), o Conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, a medalha alusiva ao cinquentenário da instalação da Corte de Contas em Sergipe. O PGJ foi um dos homenageados durante a Sessão Solene Especial Virtual, realizada no dia 10 deste mês. A…

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Promotor de Justiça do MPSE publica artigo em Boletim do MPSP sobre novo crime de maus tratos contra cães e gatos

O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Rafael Schwez Kurkowski, publicou o artigo “Crime de maus tratos contra cães e gatos: ANPP e proibição da guarda” no Boletim Criminal Comentado (nº 120,11/2020) produzido pelo Núcleo de Execuções Criminais do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim), do Ministério Público de São Paulo. “O artigo…

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