O Natal chegou mais cedo para as meninas e os meninos atendidos pelo Recriarte, Projeto apoiado pelo Ministério Público de Sergipe. Mesmo em meio à pandemia de Covid-19, a equipe que compõe a Divisão de Serviço Social do MPSE, com o apoio Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), proporcionou um momento de…
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A coordenação e os servidores da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (COAPAZ) do Ministério Público de Sergipe se reuniram este mês para avaliar o Relatório das Atividades desenvolvidas pelo setor no ano de 2020 e, também, para discutir o planejamento para 2021. Participaram da reunião a Procuradora de Justiça e Corregedora-Geral do MPSE, Maria…
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O Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, empossou nesta quinta-feira, 17, em Sessão Extraordinária Solene virtual do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), os membros que irão comandar os órgãos da Administração Superior do Ministério Público de Sergipe no biênio 2020/2022. Foram empossados: o Procurador de…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba, expediu Recomendação de nº 04/2020 para que a Prefeita, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do município de Japaratuba, no Leste Sergipano, se abstenham de aumentar seus subsídios, assim como o percentual relativo à recomposição salarial acumulada do ano. A Promotora de Justiça Rosane…
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O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência (CAOpIA), fez a entrega dos presentes arrecadados para a 16ª edição do Natal Solidário. Eles serão distribuídos a crianças e adolescentes de Unidades de Acolhimento no Estado de Sergipe, durante os eventos natalinos. O CAOpIA recebeu as cartinhas com…
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O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu do Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), o Conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, a medalha alusiva ao cinquentenário da instalação da Corte de Contas em Sergipe. O PGJ foi um dos homenageados durante a Sessão Solene Especial Virtual, realizada no dia 10 deste mês. A…
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O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Rafael Schwez Kurkowski, publicou o artigo “Crime de maus tratos contra cães e gatos: ANPP e proibição da guarda” no Boletim Criminal Comentado (nº 120,11/2020) produzido pelo Núcleo de Execuções Criminais do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim), do Ministério Público de São Paulo. “O artigo…
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O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou nesta segunda-feira, 14, de forma virtual, da Sessão Solene em homenagem aos 85 anos de criação da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE). O evento foi marcado por descerramento de placa, lançamento de selo comemorativo e homenagens a ex-presidentes e autoridades com a entrega…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) está apoiando a proposta de criação do “Dezembro Transparente”. A iniciativa também está sendo apoiada pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG). Neste ano, partindo do 09 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção, está sendo proposta a definição de um mês do ano…
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O Dia Nacional do Ministério Público foi instituído pela Lei Orgânica do MP (Art. 82, Lei 8.625/1993), sancionada pela Presidência da República. O dia 14 de dezembro foi escolhido por registrar a data em que foi sancionada a primeira Lei Orgânica do MP (Lei Complementar Federal 40/1981), diploma legal que definiu um estatuto básico e…
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