O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) manifestou imenso pesar pelas 500 mil vidas perdidas para a Covid-19. Leia o texto da nota na íntegra abaixo: Nota de Pesar Neste triste momento, em que o nosso país atinge a marca de meio milhão de mortes provocadas pela Covid-19,…
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As famílias das crianças e adolescentes atendidos pelo Projeto Recriarte, apoiado pelo Ministério Público de Sergipe, estão recebendo cestas básicas ofertadas pelos parceiros, entre eles Ultragaz, Avosos, Faculdade Estácio, VBX Alimentos, Mesa Brasil e Maratá. Até agora foram doadas 1.521 cestas básicas. A última campanha contou com o apoio do MPSE na logística e foi…
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O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Rafael Schwez Kurkowski, teve o artigo “A persecução da lavagem de capitais como política pública fomentada pelo Ministério Público para a tutela do meio ambiente” publicado na edição nº 78 da Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro. A produção tem a coautoria do Promotor…
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O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento da Procuradora de Justiça aposentada Maria Joselita Almeida Barbosa, genitora do Promotor de Justiça Peterson Almeida Barbosa. A instituição se solidariza com o colega, sua família e amigos. Secretaria-Geral do Ministério Público de Sergipe
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), e a Secretaria Municipal de Educação de Aracaju (Semed), por meio da Coordenadoria de Políticas Educacionais para a Diversidade (Coped/Semed), com o apoio do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas da UFS (Neabi), da Unegro-SE e do Centro Cultural Erukerê,…
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O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Cristinápolis e Tomar do Geru, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o empresário Elizeu Santos para garantir o manuseio e a aplicação seguros de agrotóxicos no Município de Tomar do Geru. De acordo com o Relatório Técnico de Inspeção da Coordenadoria de…
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Após articulação do Ministério Público de Sergipe, o Projeto de Lei Ordinária nº 295/2020, que institui o Programa de Proteção às Mulheres “Sinal Vermelho”, foi sancionado pelo Governo do Estado, depois da aprovação na Assembleia Legislativa (Alese). O Programa terá como função central acolher os pedidos de ajuda de mulheres em situação de violência doméstica…
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O Ministério Público de Sergipe participará nesta terça-feira, 15, a partir das 15h, do Webinar “Aprendizagem no enfrentamento ao trabalho infantil – relato de aprendizes, instituições concedentes e formadoras”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), por meio dos Gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, a Juíza Luciana Dória de…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), recebeu o Diretor de Segurança do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o Delegado Flávio Albuquerque. Ele foi recepcionado pelo Diretor do GSI, o Promotor de Justiça Flaviano Almeida; pelo Coordenador do GSI, o Coronel Luiz de Azevedo Costa Neto; e pelo…
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O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) manifesta-se publicamente em defesa dos princípios do Promotor natural e da independência funcional, opondo-se, por consequência, a quaisquer compreensões e/ou movimentações que possam fragilizar tais postulados, tão fundamentais à estrutura da instituição Ministério Público, ao sistema acusatório e ao sistema de…
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