Fica mantido o atendimento presencial pelo Setor de Triagem Técnica no Edifício-Sede na capital e Subsedes no interior O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, expediram a Portaria Conjunta nº 502/2021, que dispõe sobre novas as medidas de prevenção ao contágio pelo…
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O Ministério Público de Sergipe recebeu, na manhã desta sexta-feira, 05, a visita do Presidente da Federação dos Municípios de Sergipe (Fames), Christiano Cavalcante. Ele foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; e pelos Promotores de Justiça Etélio de Carvalho Prado Junior, Secretário-Geral do MPSE; Nilzir Soares Vieira Junior, Chefe de Gabinete;…
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O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Saúde (CAOp), promoveu, nesta sexta-feira, 05, o Webinário “O Ministério Público no enfrentamento da pandemia da Covid-19”. O evento teve como objetivo discutir a atuação do Ministério Público e apresentar o processo de imunização no Estado…
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Os membros e servidores do Ministério Público de Sergipe já podem inscrever ou atualizar suas iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos (BNP), para concorrer ao Prêmio CNMP 2021. A premiação é um instrumento para identificar, premiar e disseminar projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, alinhados ao Mapa Estratégico Nacional, e que contribuam…
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sergipe e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) entregaram mais 10 computadores à Fundação Renascer, vinculada a Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias), para auxiliar na capacitação e preparação de adolescentes para o mercado de trabalho, por meio de cursos do Programa Jovem…
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O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram recomendação ao Estado de Sergipe para que agilize o processo de distribuição das doses da vacina contra a Covid-19, até 24h após o recebimento pelo Governo Federal. Para que a campanha de…
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A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD realizou, no dia 26 de fevereiro, a primeira Reunião Ordinária, desde a criação em 06 de dezembro de 2019. Instituída, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio da Portaria nº 3.141/2019, a CPAD tem a finalidade de orientar e deliberar sobre o…
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O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) enviaram ofício, neste sábado, 27, solicitando ao Governador Belivaldo Chagas que reavalie as medidas sanitárias de distanciamento em vigor em Sergipe, diante do risco de colapso iminente no sistema de Saúde no Estado.…
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O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Rafael Schwez Kurkowski, é um dos coautores do Livro “Tribunal do Júri: o Ministério Público em Defesa da Justiça”. A obra conta com a participação de 50 autores, a maioria é de membros do Ministério Público Brasileiro. “Tenho a felicidade de divulgar essa obra feita, literalmente,…
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O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou nesta quarta-feira, 24, de forma presencial, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Realizado em Brasília, na sede do Ministério Público do Trabalho, no formato semipresencial, o encontro teve uma pauta extensa, com debates e encaminhamentos…
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