O Ministério Público de Sergipe esteve presente durante a assinatura do contrato para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe, realizada nesta segunda-feira, 18, no Palácio dos Despachos. A Promotora de Justiça e Diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher do MPSE, Cecília Barreto, prestigiou a solenidade que reuniu diversas…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através do Centro Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), receberá na próxima sexta-feira, 22, a Vice-Governadora do Estado de Sergipe, Eliane Aquino, que apresentará o Programa “Sergipe pela Infância” para os membros ministeriais. A reunião será realizada a partir da 9h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), divulgou o resultado final do Processo Seletivo de Estágio para Estudantes de Pós-Graduação em Direito, Edital nº 02/2021. Clique no link baixo e confira a lista dos candidatos aprovados (ampla concorrência e vagas reservadas para negros), após a entrevista. Todas as convocações, avisos e…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), em parceria com o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) e a Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT), farão ato público na…
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O Ministério Público de Sergipe, através do Subprocurador-Geral de Justiça Ernesto Anízio Azevedo Melo e da Promotora de Justiça Cláudia do Amaral Calmon, participou de visita técnica no Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) para conferir um novo aparelho para detecção do nível de agrotóxicos em alimentos, água e solo. O…
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O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça Especial de Estância, curadoria da Saúde, realizou reunião com integrantes da administração municipal de Estância para ampliar a abrangência da cobertura vacinal contra a covid-19 do público-alvo de 12 a 17 anos, conforme previsto no Plano Nacional de Imunização (PNI). Dos 6.645 adolescentes do município,…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Saúde, promoverá, no dia 18 de outubro, a partir das 15h, o webinário “Apresentação ao MPSE do CER IV (Centro Especializado em Reabilitação)“. O evento é especialmente destinado aos membros servidores do…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) em parceria com a Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), promoverá, de 13 a 15 de outubro, o II Seminário Virtual sobre Cultura de Paz e Justiça Restaurativa. O evento acontecerá em dois momentos. O primeiro contará com oficinas especialmente destinadas aos membros e servidores…
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O Ministério Público de Sergipe, através da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou reunião com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da administração do Hospital São José, com o objetivo de regularizar a prestação de serviços de reabilitação auditiva na unidade hospitalar. O…
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O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria dos Direitos do Cidadão especializada na Defesa dos Direitos do Consumidor, ingressou com ação civil pública solicitando a mudança da localidade da feira livre do conjunto Castelo Branco. A partir da ACP, a Justiça ordenou a reorganização da feira em outra localidade. Hoje, a feira se estende…
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