O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), em parceria com o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) e a Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT), farão ato público na…
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O Ministério Público de Sergipe, através do Subprocurador-Geral de Justiça Ernesto Anízio Azevedo Melo e da Promotora de Justiça Cláudia do Amaral Calmon, participou de visita técnica no Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) para conferir um novo aparelho para detecção do nível de agrotóxicos em alimentos, água e solo. O…
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O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça Especial de Estância, curadoria da Saúde, realizou reunião com integrantes da administração municipal de Estância para ampliar a abrangência da cobertura vacinal contra a covid-19 do público-alvo de 12 a 17 anos, conforme previsto no Plano Nacional de Imunização (PNI). Dos 6.645 adolescentes do município,…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Saúde, promoverá, no dia 18 de outubro, a partir das 15h, o webinário “Apresentação ao MPSE do CER IV (Centro Especializado em Reabilitação)“. O evento é especialmente destinado aos membros servidores do…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) em parceria com a Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), promoverá, de 13 a 15 de outubro, o II Seminário Virtual sobre Cultura de Paz e Justiça Restaurativa. O evento acontecerá em dois momentos. O primeiro contará com oficinas especialmente destinadas aos membros e servidores…
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O Ministério Público de Sergipe, através da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou reunião com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da administração do Hospital São José, com o objetivo de regularizar a prestação de serviços de reabilitação auditiva na unidade hospitalar. O…
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O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria dos Direitos do Cidadão especializada na Defesa dos Direitos do Consumidor, ingressou com ação civil pública solicitando a mudança da localidade da feira livre do conjunto Castelo Branco. A partir da ACP, a Justiça ordenou a reorganização da feira em outra localidade. Hoje, a feira se estende…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através do Centro Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (CAOp Meio Ambiente), participou da Operação Mata Atlântica de Pé. A iniciativa, realizada nos estados brasileiros com presença do bioma, foi realizada em Sergipe pelo MPSE em parceria com a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e do Pelotão Ambiental…
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O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do Superintendente da Polícia Federal (PF) em Sergipe, Juner Caldeira Barbosa, acompanhado do Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado, Marcos Pioli Luz, e do Chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes e Facções Criminosas (DRE), Daniel Horta Alves. Os integrantes da Superintendência da PF em Sergipe…
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A Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) e o Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior (ESMP), promoverão, nos dias 13, 14, 19, 21, 26 e 27 de outubro, curso com o tema “Investigação Criminal na Era Tecnológica”. A capacitação será promovida pela Lege Education & Training, sendo restrita a membros e servidores do…
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