O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior, e a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) realizarão, nos dias 27, 29 de abril e 04, 06, 11, 13, 18 e 20 de maio, o Curso “Criminalidade Organizada e Tráfico de Drogas” para membros e servidores do MPSE. A Transmissão será feita pela plataforma…
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Com a destinação, os Ministérios Públicos esperam minorar os efeitos da pandemia no Estado de Sergipe Os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT), Federal (MPF/SE) e do Estado de Sergipe (MPSE) e a Justiça do Trabalho destinaram recursos para aquisição de 80 máscaras de oxigênio desenvolvidas por pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Os equipamentos…
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Em Ação Civil Pública, MPF, MPT e MPSE também pedem à Justiça Federal que determine requisição de leitos em hospitais privados e contratação de médicos pela União para lotação exclusiva no estado O Ministério Público Federal (MPF/SE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) acionaram a Justiça…
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O MPSE acompanha os casos de violência contra a mulher por meio dos dados preenchidos pelos órgãos parceiros O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, promoveu reunião virtual com a 11ª Promotoria de Justiça do Cidadão especializada nos Direitos da Mulher e representantes do Departamento…
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Mesmo com a pandemia, a Coordenadoria participou de 44 sessões de mediação no MPSE e 62 sessões no TJSE A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe apresentou ao Colégio de Procuradores de Justiça o balanço de atividades realizadas em 2020. A apresentação foi feita, durante sessão virtual, pela Procuradora…
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A Promotoria de Justiça deu um prazo de 05 dias para que a SES informe sobre a data prevista para regularização no abastecimento O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão especializada na Saúde, realizou audiência virtual com o Assessor Jurídico da Secretaria de Estado da Saúde…
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A Procuradoria-Geral de Justiça divulgou o Edital nº 001/2021 – GPGJ para o Processo Seletivo interno do Corpo Docente da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/MPSE). O processo seletivo é direcionado exclusivamente a membros do MPSE e visa o preenchimento de 16 vagas, de acordo com a classificação geral dos candidatos, em ordem…
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O Ministério Público de Sergipe estará presente no “Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste” que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 15 e de 16 de abril. O evento virtual será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube, das 09h às 18h. Durante o Seminário será celebrada…
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Município de Indiaroba gastou mais de R$ 3 milhões em contratos sem licitação para limpeza pública Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, o Poder Judiciário condenou o Prefeito do referido Município, Adinaldo do Nascimento Santos, e as empresas All Serv Empreendimentos Ltda., Universal…
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Cerca de 160 representantes dos diversos órgãos que compõem a FPI na BA, AL, SE, PE e MG participaram do encontro O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e Nascentes, participou, de forma virtual, nesta quinta-feira, 08, da Oficina “Plano de Recursos Hídricos da…
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