CAOp Saúde – MPSE participará de Assembleia Geral Ordinária da COSEMS-SE e apresentará proposta de treinamento em Covid-19 do Project HOPE para profissionais de saúde

CAOp Saúde

A capacitação fornece às equipes de trabalhadores da saúde as habilidades e os conhecimentos necessários para uma resposta rápida e eficiente à doença O Ministério Público de Sergipe participará, no próximo dia 30, da 170ª Assembleia Geral Ordinária – Modalidade Virtual, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Sergipe (COSEMS-SE). O Diretor do CAOp…

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Após Ação dos Ministérios Públicos, Justiça determina que Hospital Amparo de Maria, em Estância, oferte hemodiálise em leitos de UTI

Liminar

O objetivo da Ação é qualificar os 41 leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19 da unidade Após Ação judicial dos Ministérios Públicos do Estado de Sergipe (MPSE), Federal (MPF/SE) e do Trabalho (MPT), a Justiça Federal concedeu liminar para garantir a qualificação do atendimento aos pacientes com Covid-19 internados no Hospital Amparo de…

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MPSE alerta cidadãos sobre aplicação de golpes usando nomes de Procuradores e Promotores de Justiça

Ouvidoria

Os golpes estão sendo aplicados pelo WhatsApp ou por e-mail. A mensagem contém um link que, quando clicado, permite ao golpista obter informações do computador da vítima O Ministério Público de Sergipe faz um alerta para a sociedade sobre a aplicação de golpes com a utilização de nomes de Procuradores e Promotores de Justiça. O…

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Nota de Pesar

Notas

O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento do Sr. Eduardo Henrique Manso Cardoso e Silva, genitor do Promotor de Justiça Henrique Ribeiro Cardoso. A instituição se solidariza com o colega, sua família e amigos. Secretaria-Geral do Ministério Público de Sergipe

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MPSE obtém liminar e Município de Indiaroba deverá suspender venda de carne sem certificação de origem e acondicionamento, sob pena de multa diária de até R$ 50 mil reais

Liminar, MP no Interior

A Promotoria de Justiça identificou irregularidades no abate de carne bovina e na comercialização em feiras livres sem o atendimento às normas sanitárias Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, o Poder Judiciário determinou que o referido Município suspenda a venda de carne bovina…

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Poder Judiciário julga procedente pedido do MPSE e determina que Estado convoque os aprovados no concurso público Edital nº 01/2018 da Alese

Sentença

O Judiciário determinou, ainda, a exoneração dos cargos em comissão que estejam em desacordo com o Recurso Extraordinário do STF Em atendimento aos pedidos formulados em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa do Patrimônio, Previdência Pública e Ordem Tributária, o…

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Projeto Paternidade Responsável do MPSE será apresentado à comunidade escolar em encontro virtual promovido pela Seduc

Projeto

A iniciativa oferta exame de DNA gratuito e assegura à criança e ao adolescente o direito ao reconhecimento paterno no Registro Civil Ter o nome do pai na certidão de nascimento é direito de todos, especialmente de crianças e adolescentes, garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 227 da…

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Nota de Pesar

Notas

O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento do Sr. Roberval Nogueira dos Santos, genitor da Promotora de Justiça Caroline Leão Nogueira dos Santos. A instituição se solidariza com a colega, sua família e amigos. Secretaria-Geral do Ministério Público de Sergipe

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Corregedoria-Geral divulga edital de Correições Ordinárias dos meses de maio, junho e julho

Corregedoria-Geral

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou o edital de designação de Correições Ordinárias Virtuais em Procuradorias de Justiça, Promotorias de Justiça da capital e do interior o Estado, e demais Unidades Ministeriais, dos meses de maio, junho e julho de 2021. De acordo com o edital, considerando o atual quadro pandêmico e a…

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