CAOp Mulher – MPSE promove reunião com Deputadas Estaduais para discutir sobre Projeto de Lei que instituirá programa contra a violência doméstica

CAOp Mulher

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, promoveu reunião com Deputadas Estaduais com o objetivo de aprovar a Lei que instituirá o Programa “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”. O programa terá como função central acolher os pedidos de ajuda de mulheres em situação de violência…

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Procuradoria-Geral de Justiça é presenteada com publicações de membro do MPSE

PGJ

A Procuradoria-Geral de Justiça foi presenteada com duas obras pelo Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski. O PGJ Manoel Cabral Machado Neto recebeu os exemplares do livro “Execução Provisória da Pena no Júri: Fundamentos Políticos e Jurídicos”, lançado em 2018 durante o Encontro Estadual do MP, e da obra “Tribunal do Júri: o Ministério Público…

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TJSE, MPSE, Defensoria Pública e Polícia Civil lançam campanha para conscientizar a população para denunciar a violência contra crianças e adolescentes

Campanhas, CAOp Infância e Adolescência, Parceria

O Tribunal de Justiça de Sergipe – por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude –, o Ministério Público de Sergipe – por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e Adolescência –, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe – por meio do Núcleo da Criança e do Adolescente – e…

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Covid-19 – MPSE prorroga portaria e atendimento presencial nas Procuradorias e Promotorias de Justiça segue suspenso até 16 de maio

Portaria

O MPSE orienta ao cidadão que continue utilizando a Ouvidoria como canal de envio de demandas O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, expediram nova Portaria Conjunta nº 881/2021, que dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19) nas…

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MPSE promove Webinário com o tema “Lei Geral de Proteção de Dados e a Atuação do Ministério Público”

Webinário

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoveu o Webinário “Lei Geral de Proteção de Dados e a Atuação do Ministério Público”. O evento virtual teve como intuito debater os impactos da Lei Nº 13.709/2018, na atuação do Ministério Público, bem como os dilemas e questões enfrentados pelos gestores públicos no…

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MPSE reforça que população compareça aos postos de vacinação para tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19

CAOp Saúde

A vacinação é essencial no combate à pandemia, e, neste momento, as vacinas disponíveis no país necessitam de duas doses para que a população esteja protegida No início deste mês, o Ministério da Saúde divulgou que cerca de 1,5 milhão de brasileiros que tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19 não compareceram aos…

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CNPG empossa nova Presidente e elege os três indicados a representantes dos MPs Estaduais no CNMP

CNPG

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou na quarta-feira, 28, de forma presencial, de Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Na pauta, a posse administrativa dos novos dirigentes do Colegiado e a eleição dos três indicados a representantes dos MPs Estaduais ao Conselho…

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MPSE celebra TAC com os Municípios de Cristinápolis e Tomar do Geru para garantir comercialização adequada de produtos de origem animal nas feiras livres

TAC

Os Municípios terão um ano para reformarem os respectivos mercados municipais e sanarem as irregularidades detectadas durante fiscalização O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Cristinápolis e Tomar do Geru, firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com as Prefeituras dos respectivos Municípios. O objetivo é garantir que os produtos de…

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