O Tribunal de Justiça de Sergipe – por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude –, o Ministério Público de Sergipe – por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e Adolescência –, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe – por meio do Núcleo da Criança e do Adolescente – e…
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O MPSE orienta ao cidadão que continue utilizando a Ouvidoria como canal de envio de demandas O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, expediram nova Portaria Conjunta nº 881/2021, que dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19) nas…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoveu o Webinário “Lei Geral de Proteção de Dados e a Atuação do Ministério Público”. O evento virtual teve como intuito debater os impactos da Lei Nº 13.709/2018, na atuação do Ministério Público, bem como os dilemas e questões enfrentados pelos gestores públicos no…
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O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) manifestou imenso pesar pelas 400 mil vidas perdidas para a Covid-19. Leia o texto da nota na íntegra abaixo: Nota de Pesar O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vem, no momento em que…
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A vacinação é essencial no combate à pandemia, e, neste momento, as vacinas disponíveis no país necessitam de duas doses para que a população esteja protegida No início deste mês, o Ministério da Saúde divulgou que cerca de 1,5 milhão de brasileiros que tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19 não compareceram aos…
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O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou na quarta-feira, 28, de forma presencial, de Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Na pauta, a posse administrativa dos novos dirigentes do Colegiado e a eleição dos três indicados a representantes dos MPs Estaduais ao Conselho…
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Os Municípios terão um ano para reformarem os respectivos mercados municipais e sanarem as irregularidades detectadas durante fiscalização O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Cristinápolis e Tomar do Geru, firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com as Prefeituras dos respectivos Municípios. O objetivo é garantir que os produtos de…
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A capacitação fornece às equipes de trabalhadores da saúde as habilidades e os conhecimentos necessários para uma resposta rápida e eficiente à doença O Ministério Público de Sergipe participará, no próximo dia 30, da 170ª Assembleia Geral Ordinária – Modalidade Virtual, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Sergipe (COSEMS-SE). O Diretor do CAOp…
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O objetivo da Ação é qualificar os 41 leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19 da unidade Após Ação judicial dos Ministérios Públicos do Estado de Sergipe (MPSE), Federal (MPF/SE) e do Trabalho (MPT), a Justiça Federal concedeu liminar para garantir a qualificação do atendimento aos pacientes com Covid-19 internados no Hospital Amparo de…
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Os golpes estão sendo aplicados pelo WhatsApp ou por e-mail. A mensagem contém um link que, quando clicado, permite ao golpista obter informações do computador da vítima O Ministério Público de Sergipe faz um alerta para a sociedade sobre a aplicação de golpes com a utilização de nomes de Procuradores e Promotores de Justiça. O…
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