No começo do mês de dezembro, o Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, realizou inspeção no Presídio Militar de Sergipe (Presmil). A vistoria foi conduzida pelo Promotor de Justiça Rogério Ferreira da Silva e atende a uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que…
Veja mais
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) instituiu a Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade com o objetivo de elaborar, promover e efetivar, internamente, práticas de gestão de pessoas e de cultura organizacional que fomentem a igualdade de oportunidades entre todas as pessoas, sem preconceitos de qualquer natureza ou quaisquer outras formas de…
Veja mais
Acolher é uma das palavras que definem o trabalho realizado pela Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE). Inserida como órgão auxiliar do MPSE em 2019, através da Lei Complementar nº 02/90, a Coapaz se tornou o primeiro órgão de autocomposição do Ministério Público Brasileiro com tal reconhecimento. A…
Veja mais
Em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado no dia 10 de dezembro, o Governo de Sergipe, através da Vice-Governadoria do Estado (VGE), da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP), realizou o “I Seminário Intersetorial de Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos: Ressignificando…
Veja mais
Quase 300 crianças e adolescentes, distribuídos nas 39 unidades de acolhimento no Estado de Sergipe, receberão presentes no Natal. A iniciativa, que já está na 17ª edição, é promovida pelo Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência (CAOpIA). O Projeto Natal Solidário busca atender os artigos 1°…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde e da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa dos Direitos da Infância e Adolescência, expediu Recomendação ao Estado de Sergipe para que sejam adotadas, com urgência, todas…
Veja mais
A pedido do Ministério Público de Sergipe, em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, o Poder Judiciário decretou a indisponibilidade de bens do ex-Prefeito do Município de Santana do São Francisco, até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). O MPSE, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Neópolis/Distrito de Santana…
Veja mais
O Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski, do Ministério Público de Sergipe, teve artigo científico publicado na Revista de Estudos Jurídicos (REJuri), editada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A publicação, que está na segunda edição, recebeu 61 trabalhos, dentre os quais 13 foram selecionados. Entre os temas abordados estão: a transação em matéria tributária,…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe – através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência de Aracaju –, com o apoio…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), destinou cerca de 1.051 cestas básicas nos meses de outubro, novembro e dezembro a entidades e famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio do Projeto Participação Solidária. Além dos alimentos, também foram doados 282 kits de material de…
Veja mais