Membros do MPSE se reúnem com Deputado Federal Laércio Oliveira para falar sobre Projeto de Lei do novo CPP que pretende enfraquecer as ações de combate ao crime

Reuniões

O Ministério Público de Sergipe se reuniu com o Deputado Federal Laércio Oliveira para falar sobre Projeto de Lei (PL 8045/2010) para a reforma do Código de Processo Penal (CPP), que tramita no Congresso Nacional. Se aprovado, o PL limitará o poder de investigação do Ministério Público, o que representa enfraquecimento das ações de combate…

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CAOp Saúde envia material para Promotores de Justiça com o intuito de subsidiar atuação do MPSE no enfrentamento à pandemia da Covid-19 durante o período junino

Covid-19

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOp), enviou expediente com modelo de Recomendação e Ação Civil Pública (ACP) para os Promotores de Justiça que atuam na área. Respeitando a independência funcional, o intuito é subsidiar os membros para combater a violação das estratégias estabelecidas pelos…

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Responsabilidade Social – MPSE e MPT destinam 100 máscaras de proteção facial a trabalhadores da Care e da Coores

Parceria

O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) destinaram 100 máscaras de proteção facial, face shields, para os trabalhadores das Cooperativas dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (Care) e de Reciclagem do Bairro Santa Maria (Coores). O equipamento de proteção individual ajudará na prevenção do…

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MPSE recebe visita do Diretor Regional da Associação Brasileira de Promotores de Eventos

Visita

O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do Diretor Regional da Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape/SE), Gustavo Paixão. O Diretor, que também representou a Diretoria Regional Nordeste da Associação Brasileira das Empresas de Formaturas (Abeform), foi recebido pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho…

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Em reunião no MPSE, Deputado Federal Fábio Henrique se posiciona a favor do Ministério Público e discute sobre PL que pretende limitar o poder de investigação da Instituição

Reuniões

O Ministério Público de Sergipe recebeu o Deputado Federal Fábio Henrique Santana de Carvalho. Ele foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Chefe de Gabinete, Nilzir Soares Vieira Junior; e pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior. Também estiveram presentes os Promotores de Justiça João Rodrigues Neto (Diretor do…

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Covid-19 – MPSE prorroga portaria e atendimento presencial nas Procuradorias e Promotorias de Justiça segue suspenso até 31 de maio

Portaria

O MPSE orienta ao cidadão que continue utilizando a Ouvidoria como canal de envio de demandas O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, expediram nova Portaria Conjunta nº 968/2021, que dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19) nas…

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Em reunião, Coapaz apresenta nova composição do Comitê Gestor e propõe criação de Fórum Restaurativo

COAPAZ

O Comitê Gestor da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe promoveu reunião para integrar os novos membros, e avaliar e deliberar sobre a minuta do Projeto de Lei que estrutura a Coordenadoria. Também foi discutida a criação de um Fórum Restaurativo para reunir os órgãos e instituições que atuam…

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“Atuação dos órgãos de controle durante a pandemia” é tema de Webinário no MPSE

Webinário

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoveu o Webinário “Atuação dos órgãos de controle durante a pandemia”. O evento discutiu o trabalho desenvolvido pelos órgãos de controle, com enfoque nas principais repercussões da atuação do Ministério Público na pandemia da Covid-19. “A pandemia tem nos desafiado em diversos setores que…

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MPSE e MPT promoverão audiências com Estado e Municípios para tratar a implementação da aprendizagem profissional na administração pública

Audiência

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) promoverão audiências públicas com o Estado de Sergipe e com os 75 Municípios sergipanos para tratar sobre a implementação da aprendizagem profissional na administração pública. A primeira audiência pública, realizada de forma virtual, está marcada para a próxima quarta-feira, dia…

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MPSE participará de Live da Semed em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Evento externo

O Ministério Público de Sergipe participará, nesta sexta-feira, 14, da Live em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Aracaju (Semed). O evento virtual será transmitido pelo canal da Semed no YouTube, a partir das 14h. A Promotora de Justiça…

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