O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP), publicou o Edital nº 01/2025, que regulamenta o primeiro Processo Seletivo para o Programa de Residência Jurídica. A seleção tem como objetivo formar cadastro de reserva para atuação em diversas unidades do MPSE, sendo destinada a bacharéis em Direito. Poderá ser Residente Jurídico…
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A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP), com apoio da Coordenadoria-Geral, lança neste mês o Projeto Cultural MPSE, uma iniciativa institucional voltada à valorização da cultura sergipana e ao estímulo ao pensamento crítico entre os membros do Ministério Público. A proposta busca integrar cultura, história e arte ao cotidiano da instituição, promovendo encontros…
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A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP), em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e da Ordem Tributária, realizará no dia 8 de setembro, a palestra “Análise comportamental em depoimentos e interrogatórios”, voltada para membros, servidores e estagiários do MPSE. A atividade ocorrerá das 9h às 12h, na Sala…
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A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe (MPSE) publicou a Orientação de Serviço nº 002/2025, que define diretrizes para a atuação dos membros da instituição durante os plantões judiciais e audiências de custódia, com foco na proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A medida se fundamenta na Constituição Federal, no Estatuto…
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A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) promoverá, no dia 18 de agosto, das 9h às 12h, a palestra “A Justiça Militar na Força Expedicionária Brasileira”, destinada especialmente a membros e servidores do MPSE, mas aberta a toda a sociedade. A atividade será realizada no auditório do Ministério Público de Sergipe, em Aracaju/SE. A palestra será ministrada…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), promoveu reunião da Comissão Executiva do Protocolo Interinstitucional de Justiça Restaurativa. O encontro aconteceu na Sala de Mediações da Coapaz e teve como pauta principal a organização da Semana Restaurativa de Sergipe 2025 e do III Fórum Sergipano de…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através do alerta e das recomendações publicadas pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOp Educação), conseguiu mobilizar todos os municípios sergipanos que apresentavam pendências fiscais relacionadas ao Valor Anual Total por Aluno (VAAT) para regularizar a situação junto aos sistemas federais. A prestação das informações que estavam pendentes…
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O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) assinaram, nesta quarta-feira, 20, um Termo de Cooperação Técnica que garante a veiculação do projeto ‘Saúde em Cores’ na TV Câmara. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a população sobre cuidados com a saúde e prevenção de doenças, ampliando o…
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O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento do servidor Estácio Moreira de Arimatéa. O velório em Aracaju acontecerá nesta quarta-feira, dia 20, a partir das 16h30, na Osaf, na Rua Itaporanga, 436, Centro. Nesta quinta-feira, 21, será velado na Osaf do município de Capela, a partir das 8h30. O sepultamento ocorrerá no Cemitério da…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) firmou, nesta segunda-feira, 18, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 10/2025 com o Município de Aracaju e a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), com o objetivo de disciplinar a realização de eventos na Orla da Atalaia. O compromisso estabelece diretrizes para o controle da poluição sonora,…
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