MPSE realiza audiência pública e expede recomendação à Sema sobre denúncias de perturbação do sossego e poluição sonora em Aracaju

Meio Ambiente

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no Meio Ambiente e Urbanismo, realizou audiência pública com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) para discutir a expressiva quantidade de denúncias e de procedimentos abertos em razão de perturbação de sossego e poluição…

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Corregedor-Geral do MPSE participa de primeira reunião com o novo Corregedor Nacional do Ministério Público

Corregedoria-Geral

O Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Procurador de Justiça Eduardo Barreto d’Ávila Fontes, participou de reunião com o novo Corregedor Nacional do Ministério Público, o Procurador de Justiça Militar Marcelo Weitzel, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O encontro foi promovido pelo Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do…

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CAOp Mulher – MPSE entrega à Alese lenços arrecadados durante o “Outubro Rosa” em apoio à Campanha “Doe Lenços”

Campanhas, CAOp Mulher

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, participou da entrega dos lenços arrecadados pela Campanha “Doe Lenços” da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Em adesão ao “Outubro Rosa”, o MPSE apoiou a iniciativa promovida pela Procuradoria Especial da Mulher da Alese e arrecadou 140 lenços. Na 5ª…

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Salve Criança e Adolescente – MPSE capacita rede de atendimento sobre o sistema informatizado de notificação de violência

CAOp Infância e Adolescência, DTI

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA) e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), promoveu capacitação virtual do Sistema Informatizado “Salve Criança e Adolescente” para técnicos das Secretarias de Estado e do Município de Aracaju da Saúde, da Educação e da Assistência Social. O…

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Autocomposição – Coapaz comemora 3 anos com realização de seminário e reforço de vínculos institucionais

COAPAZ

A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) comemorou, no mês de outubro, 3 anos de existência. Inserida como órgão auxiliar do MPSE em 2019, através da Lei Complementar nº 02/90, a Coapaz se tornou o primeiro órgão de autocomposição do Ministério Público Brasileiro com tal reconhecimento. Durante a…

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De forma inédita, MPSE institui procedimentos de heteroidentificação para processo seletivo de estagiários

COPIER, Sem categoria

O Ministério Público de Sergipe, através da Procuradoria-Geral de Justiça, instituiu pela primeira vez a heteroidentificação complementar em processo seletivo de estagiários de pós-graduação. A regulamentação dos procedimentos foi publicada na Portaria Nº 1.931/2021 e conta com respaldo na Resolução Nº 217/2020 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A heteroidentificação consiste em um método…

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MPSE prestigia posse do novo Conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe, Luís Alberto Meneses

Evento externo

Membros do Ministério Público de Sergipe prestigiaram a posse do novo Conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), Luís Alberto Meneses. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Corregedor-Geral, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, fizeram parte do dispositivo de extensão da mesa de honra da solenidade. A Promotora de Justiça e Diretora…

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Novembro Azul – MPSE apoia campanha e conscientiza homens sobre a prevenção do câncer de próstata

Campanhas

Depois de o mês de outubro ser marcado pela campanha de conscientização para prevenção do câncer de mama, conhecida como “Outubro Rosa”, agora é a vez dos homens se cuidarem. O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, está apoiando a Campanha “Novembro Azul” para conscientizar os homens…

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Natal Solidário – MPSE inicia arrecadação de presentes para crianças e adolescentes acolhidos no Estado

CAOp Infância e Adolescência

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Infância e Adolescência, promoverá, neste ano, a 17ª edição do Projeto “Natal Solidário”. O evento tem como objetivo doar presentes às quase 300 crianças e adolescentes das 39 Unidades de Acolhimento em Sergipe. Neste ano, o evento não contará com a tradicional…

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Homenagens marcam despedida do Procurador de Justiça Moacyr Soares da Motta

Homenagens

Após quatro décadas de dedicação ao Ministério Público de Sergipe, o Procurador de Justiça Moacyr Soares da Motta despediu-se no dia 21, durante sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). O evento contou com a presença da Desembargadora Iolanda Guimarães, esposa do homenageado, do ex-Governador de Sergipe, Albano Franco, e do ex-Procurador-Geral de…

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