Novo CPP – MPSE recebe Deputado Federal Bosco Costa para falar sobre Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional e que pode enfraquecer a atuação da Instituição

O Ministério Público de Sergipe recebeu o Deputado Federal Bosco Costa. Ele foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Chefe de Gabinete, Nilzir Soares Vieira Junior; pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior; e pelo Assessor do Procurador-Geral de Justiça, Félix Carballal Silva. Também estiveram presentes os Promotores de…

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Pandemia – MPSE recomenda aos Municípios de Japaratuba e Pirambu que coíbam a realização de eventos em alusão aos festejos juninos para evitar aglomerações

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba e Pirambu, expediu recomendações para que as respectivas Prefeituras coíbam quaisquer eventos em alusão aos festejos juninos em 2021, com o objetivo de evitar aglomerações e manter o distanciamento social, uma das medidas mais eficientes para evitar a transmissão da Covid-19. Também…

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MPSE lança Campanha “Aglomeração na festa junina, só quando todo mundo tiver tomado a vacina!”

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde e do Gabinete de Monitoramento da Saúde, lançou a Campanha “Aglomeração na festa junina, só quando todo mundo tiver tomado a vacina!”. O intuito é conscientizar a população sergipana para manter as medidas de segurança sanitária no período junino.…

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PGJ recebe visita do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Alberto Sobral

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu a visita do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), Carlos Alberto Sobral. Prestes a se aposentar, após 36 anos de serviços prestados, o Conselheiro deu início a uma série de visitas a instituições que fizeram parte da sua trajetória na vida pública. “Minha despedida…

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MPSE lamenta tragédia no Hospital Nestor Piva e acompanha a situação na unidade

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, lamenta a tragédia, em decorrência do incêndio, ocorrida na manhã desta sexta-feira, 28, no Hospital Nestor Piva, localizado na zona norte de Aracaju. O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão especializada na Defesa dos Direitos à Saúde de…

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MPSE conhece o projeto de leitura ao ar livre da Biblioteca Pública Epiphanio Dória

O Ministério Público de Sergipe conheceu o Projeto da Biblioteca Pública Epiphanio Dória, “BPED ao Ar Livre”. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e as Promotoras de Justiça Talita Cunegundes Fernandes da Silva (Diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e Adolescência) e Maria Lilian Mendes Carvalho (8ª Promotoria de…

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Proteger é dever de todos! – Campanha lança vídeo para reforçar conscientização sobre denúncia de violência contra crianças e adolescentes

O mês de maio, símbolo da luta de combate à violência contra crianças e adolescentes, está terminando, mas a denúncia não pode parar! A Campanha “Proteger é dever de todos!” continuará conscientizando a população de que é preciso estar atenta e denunciar sempre que desconfiar que alguma criança ou adolescente está sendo vítima de violência.…

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#MPSEDivulga – Programa Nacional de Prevenção à Corrupção realizará Seminário com orientações técnicas para uso do Sistema e-Prevenção

O Ministério Público de Sergipe, instituição que integra o Fórum de Combate à Corrupção em Sergipe (Focco-SE), divulga o Seminário do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). O evento on-line será realizado nesta quarta-feira, 26, a partir 10h, e transmitido pelo canal do Tribunal de Contas da União (TCU) no YouTube. O intuito é…

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CNMP – Ministério Público de Sergipe adere à Campanha “MP + Seguro: depende de você também”

Quando o assunto é segurança, é melhor prevenir do que remediar. Pensando nisso, o Ministério Público de Sergipe aderiu à Campanha “MP + Seguro: depende de você também”, lançada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP). A iniciativa busca sensibilizar membros, servidores, estagiários…

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Dia Nacional da Adoção – MPSE destaca a data e leva informação à sociedade sobre o processo de adoção no Brasil

Conscientizar a sociedade e promover debates sobre o direito de crianças e jovens à convivência familiar e comunitária com dignidade, um dos princípios mais importantes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é o intuito do Dia Nacional da Adoção, celebrado neste 25 de maio. A data foi comemorada pela primeira vez em…

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