O Ministério Público de Sergipe participou de reunião com a Prefeitura de Aracaju para discutir sobre a ‘pobreza menstrual’ nas escolas municipais. O termo é usado para falta acesso a produtos para manter uma boa higiene no período da menstruação. A Promotora de Justiça da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada nos…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde e do Centro Médico, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), realizou Campanha de Vacinação contra os vírus H1N1, H3N2 e Influenza B (gripe). A vacinação foi por meio do sistema de drive thru e…
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O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe Rafael Schwez Kurkowski concedeu entrevista à Rádio Justiça, no quadro “Dicas do Autor”, sobre a execução provisória da pena no Tribunal do Júri. Atualmente, o Promotor de Justiça exerce atribuições como Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP). Na entrevista, o membro fez uma…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, promoverá, no dia 06 de agosto, a partir das 9h, Webinário com o tema “Os Desafios da Lei Maria da Penha: Avanço? Ou Retrocesso?”. O evento é destinado aos membros, servidores e estagiários do…
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Com o intuito de subsidiar a atuação dos Promotores de Justiça com atribuição na defesa dos Direitos à Saúde, e respeitando a independência funcional, o Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOp) enviou expediente à Coordenadoria-Geral do MPSE com modelo de Recomendação para que seja garantida a observância no intervalo de 12 semanas,…
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O Ministério Público de Sergipe participou da primeira reunião de trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação implementada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e instituída pela Portaria nº 17/2021, em cumprimento à Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Promotora de…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 4º Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada nos Direitos Humanos em Geral e da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), realizará, na próxima segunda-feira, dia 26, a partir das 9h, Audiência Pública com o tema “Aspectos Jurídicos da Reparação da Escravidão no Brasil”.…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Escola Superior (ESMP), promoverá, no dia 02 de agosto, a partir das 15h, Webinário com o tema “Lei Geral de Proteção de Dados no Ministério Público – Processos Internos”. O evento é destinado somente aos membros e servidores do MPSE.…
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A pesquisa para fixação das balizas da futura política nacional de atenção continuada à saúde mental dos integrantes do Ministério Público, lançada no início desse mês pela Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP), poderá ser respondida por membros e servidores de todo o MP Brasileiro até o dia 06 de agosto.…
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O Ministério Público de Sergipe foi homenageado com um Diploma e uma Medalha do Mérito Previdenciário. A honraria é uma forma de reconhecimento da atuação de instituições que contribuíram com a história da Previdência em Sergipe e faz parte das comemorações alusivas aos 15 anos do SergipePrevidência e dos 140 da Previdência Pública Estadual, celebrados…
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