O Ministério Público de Sergipe (MPSE) lançou nesta quarta-feira, 20, o Edital nº 01/2022 do XXI Concurso Público para o Provimento de Vagas e a Formação de Cadastro Reserva no Cargo de Promotor de Justiça Substituto. Serão disponibilizadas 05 vagas, distribuídas em: 03 para ampla concorrência; 01 reservada para pessoas com deficiência; e 01 reservada…
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O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, prestigiou o lançamento do Portal de Legislação, intitulado de “LegisOn”, em evento que ocorreu na sede da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE), na última terça-feira, 19. O Portal disponibiliza para a população em geral a legislação estadual, de 1990 até os dias atuais, passando a…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Escola Superior (ESMP), promoverá, nos dias 12 a 14 de maio, o curso de “Sobrevivência Policial” – Turma II, exclusivamente para membros. Os treinamentos são fruto de Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o MPSE e a Secretaria de Estado…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tobias Barreto, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município de Tobias Barreto para que seja executada uma obra de reforma no Mercado da Carne local, localizado na Rua Antônio Muniz. Durante fiscalizações técnicas do MPSE, foram observadas diversas irregularidades…
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O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), já doou esse ano cerca de 1.543 cestas básicas a instituições, através do Projeto Participação Solidária. A ação tem o apoio do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) que, por meio do Termo de Cooperação Técnica e Institucional,…
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O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, expediu a Portaria nº 867/2022 que altera parágrafos do Protocolo Operacional Padrão para retorno às atividades presenciais e flexibilizou o uso de máscaras de proteção facial nas unidades do Ministério Público de Sergipe. Dessa forma, o uso é obrigatório apenas para ingresso no Centro Médico e recomendado…
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A Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério Público de Sergipe promoveu a segunda reunião ordinária de trabalho. Na pauta, a Presidente da Comissão, a Procuradora de Justiça Ana Christina de Souza Brandi, discutiu sobre os desafios em relação ao mapeamento interno para obtenção de dados sobre quantitativo de cor, raça e…
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O membro do Ministério Público de Sergipe, o Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski, teve duas teses aprovadas durante o XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, promovido pela Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), no mês de março, em Fortaleza/CE. O Congresso reuniu Procuradores e…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, recebeu a visita de estudantes da Escola Estadual Monsenhor Carlos Camélio Costa, para uma conversa sobre o papel da mulher na sociedade, igualdade de gênero e medidas de enfrentamento à violência contra a mulher. Os alunos estavam acompanhados da…
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O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) instituiu, por meio da Resolução nº 012/2022, a Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit). A unidade de apoio à atividade funcional do Ministério Público de Sergipe tem como objetivo aperfeiçoar a atuação no atendimento às vítimas – desastres naturais, calamidades públicas e graves violações de direitos humanos, infrações…
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