Corregedoria-Geral do MPSE participa do I Encontro Temático da Corregedoria Nacional sobre inovações estratégicas

Corregedoria-Geral, Evento externo

O Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, participou, no dia 20, do “I Encontro Temático da Corregedoria Nacional do Ministério Público: Inovações Estratégicas”, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília. O evento reuniu integrantes do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU)…

Veja mais

Nota de Pesar

Notas

O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento da Procuradora de Justiça Maria Luíza Vieira Cruz. O velório ocorrerá a partir das 7h e o sepultamento às 11h, no Cemitério Colina da Saudade. A instituição se solidariza com toda a família. Secretaria-Geral do Ministério Público de Sergipe  

Veja mais

Ministério Público de Sergipe lança Edital de Concurso Público para o Cargo de Promotor de Justiça

PGJ

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) lançou nesta quarta-feira, 20, o Edital nº 01/2022 do XXI Concurso Público para o Provimento de Vagas e a Formação de Cadastro Reserva no Cargo de Promotor de Justiça Substituto. Serão disponibilizadas 05 vagas, distribuídas em: 03 para ampla concorrência; 01 reservada para pessoas com deficiência; e 01 reservada…

Veja mais

MPSE prestigia lançamento do Portal de Legislação do Estado de Sergipe

Evento externo, PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, prestigiou o lançamento do Portal de Legislação, intitulado de “LegisOn”, em evento que ocorreu na sede da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE), na última terça-feira, 19. O Portal disponibiliza para a população em geral a legislação estadual, de 1990 até os dias atuais, passando a…

Veja mais

Segurança Institucional – MPSE realizará curso de “Sobrevivência Policial” – Turma II para membros

Curso, GSI

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Escola Superior (ESMP), promoverá, nos dias 12 a 14 de maio, o curso de “Sobrevivência Policial” – Turma II, exclusivamente para membros. Os treinamentos são fruto de Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o MPSE e a Secretaria de Estado…

Veja mais

MPSE ajuíza Ação Civil Pública contra o Município de Tobias Barreto para reforma geral do Mercado Municipal da Carne

Ação Civil

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tobias Barreto, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município de Tobias Barreto para que seja executada uma obra de reforma no Mercado da Carne local, localizado na Rua Antônio Muniz. Durante fiscalizações técnicas do MPSE, foram observadas diversas irregularidades…

Veja mais

Projeto Participação Solidária – MPSE e MPT destinam cerca de 1.543 cestas básicas a instituições

CAOp Infância e Adolescência

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), já doou esse ano cerca de 1.543 cestas básicas a instituições, através do Projeto Participação Solidária. A ação tem o apoio do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) que, por meio do Termo de Cooperação Técnica e Institucional,…

Veja mais

MPSE torna facultativo o uso de máscara de proteção facial nas unidades ministeriais

Portaria

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, expediu a Portaria nº 867/2022 que altera parágrafos do Protocolo Operacional Padrão para retorno às atividades presenciais e flexibilizou o uso de máscaras de proteção facial nas unidades do Ministério Público de Sergipe. Dessa forma, o uso é obrigatório apenas para ingresso no Centro Médico e recomendado…

Veja mais

Equidade de Gênero, Raça e Diversidade – Comissão discute sobre mapeamento interno e planeja evento em alusão ao Dia Internacional contra a LGBTQIA+fobia

Comissão de Equidade

A Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério Público de Sergipe promoveu a segunda reunião ordinária de trabalho. Na pauta, a Presidente da Comissão, a Procuradora de Justiça Ana Christina de Souza Brandi, discutiu sobre os desafios em relação ao mapeamento interno para obtenção de dados sobre quantitativo de cor, raça e…

Veja mais

Membro do MP de Sergipe tem teses aprovadas no XXIV Congresso Nacional do Ministério Público

Publicações

O membro do Ministério Público de Sergipe, o Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski, teve duas teses aprovadas durante o XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, promovido pela Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), no mês de março, em Fortaleza/CE. O Congresso reuniu Procuradores e…

Veja mais