O MPSE orienta ao cidadão que continue enviando as demandas por meio da Ouvidoria A partir da próxima segunda-feira, 16, o Ministério Público de Sergipe retomará o atendimento ao público nos órgãos de execução (Promotorias e Procuradorias de Justiça) e unidades administrativas. O horário de atendimento será das 07h30 às 13h. O MPSE orienta ao…
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2021, os dados atualizados da ferramenta “Ministério Público: um retrato”, que divulga informações sobre a atuação funcional e administrativa dos Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e Territórios e do próprio Conselho. Em 2020, o Ministério Público…
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O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) enviaram Recomendação ao Município de Aracaju para que seja revista a sistemática de planejamento e execução da vacinação contra a Covid-19. Os MPs ressaltaram que as pessoas com faixa etária mais elevada (de 59 a 30 anos) não devem…
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O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal (MPF) promoveram, na sexta-feira, 06, reunião com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Aracaju para discutir a vacinação contra a Covid-19 para lactantes (mulheres que estão em período de amamentação) e a reavaliação da estratégia de repescagem da população por idade…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), realizará no dia 20 de agosto, a partir das 10h, o Webinário com o tema “Você sabe o que seu filho vê e expõe na internet?”. O evento virtual é uma das atividades do “Mês da Segurança…
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A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) completa 15 anos em 2021. Considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três Leis mais avançadas do mundo, ela cria mecanismos de proteção às vítimas, assumindo que a violência de gênero contra a mulher é uma responsabilidade do Estado brasileiro e não apenas uma…
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O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência, está apoiando a Campanha “Agosto Dourado” que incentiva o aleitamento materno. A cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite. O mês do Aleitamento Materno foi instituído no Brasil pela Lei nº 13.435/2.017, para…
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A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou o edital de designação de Correições Ordinárias Virtuais nas Promotorias de Justiça da capital e do interior do Estado, nas Procuradorias de Justiça e em outras Unidades Ministeriais, dos meses de agosto, setembro, outubro e novembro de 2021. Nas Correições Ordinárias Virtuais, a Corregedoria-Geral aferirá a regularidade…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), promoverá, nos dias 18, 19 e 20 de agosto, o curso “Atualização em Pistola Calibre .40” para os agentes de segurança da instituição. O curso é uma das atividades do “Mês da Segurança Institucional” e tem como…
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O Poder Judiciário acatou os pedidos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Saúde, e em decisão liminar, determinou que, no prazo de 30 dias, o Estado de Sergipe corrija as irregularidades apresentadas pela Vigilância Sanitária Municipal, notadamente a…
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