Programa Fazendo Justiça – MPSE participa do lançamento de ação que emitirá documentos para a população carcerária

Evento externo

O Ministério Público de Sergipe esteve presente no lançamento do Programa Fazendo Justiça, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc). Representando o Procurador-Geral de Justiça, Manoel…

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Tecnologia da Informação – MPSE promoverá palestra sobre Power BI para membros, servidores e estagiários

Webinário

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, promoverá, no dia 15 de junho, a partir das 10h, a Palestra “Primeiros passos com Power BI”. Destinada aos membros, servidores e estagiários, a palestra será transmitida por meio do canal do MPSE no YouTube.…

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Procuradoria-Geral de Justiça empossa membros do Conselho Gestor do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados

Posse

A Procuradoria-Geral de Justiça concretizou a instalação do Conselho Gestor do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados, ao dar posse aos membros que farão parte do colegiado. O Conselho Gestor tem o propósito de transformar os recursos oriundos de indenizações de condenações e acordos judiciais em ações promovidas pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), em…

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MPSE ajuíza Ação Civil Pública para suspender contratações de advogados públicos irregulares no Município de Tobias Barreto

Ação Civil

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para suspender contratações de escritórios de advocacia e advogados não concursados para exercerem funções da advocacia pública de carreira no Município de Tobias Barreto. O procedimento é consequência de uma série de irregularidades identificadas em…

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MPSE notifica internauta para excluir vídeo que expõe crianças em situação de rua em rede social

Infância e Adolescência

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência de Aracaju, notificou um usuário da rede social Instagram para excluir um vídeo em que ele expõe crianças em situação de rua, em um semáforo da capital sergipana, sem a devida autorização dos pais. No…

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Autocomposição – MPSE promove Círculos de Construção de Paz com vítimas de violência doméstica e alunos de escolas municipais em Itabaianinha

Autocomposição, COAPAZ

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Itabaianinha, está promovendo Círculos de Construção de Paz com vítimas de violência doméstica e alunos de escolas municipais. O Tribunal de Justiça de Sergipe implantou no Município o projeto-piloto de Justiça Restaurativa com pré-círculos e círculos nos processos judiciais. A Promotoria de Justiça…

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Instituições realizam ações de combate ao trabalho infantil nas feiras livres da capital

Infância e Adolescência

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti/SE), a Secretaria de Assistência Social de Aracaju (Semfas) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional…

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Consumidor – MPSE realiza audiência pública para disciplinar o comércio de fogos de artifícios em Aracaju

Audiência, Audiência Pública, Consumidor

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, realizou audiência pública com representantes do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), do Exército, da Guarda Municipal de Aracaju, da Polícia Civil e da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) para discutir sobre o comércio de fogos…

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MPSE prestigia solenidade de posse do novo Desembargador do TJSE, Gilson Félix dos Santos

Posse

Membros do Ministério Público de Sergipe prestigiaram, nesta segunda-feira, 06, a posse do novo Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o Juiz de Direito Gilson Félix dos Santos. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, fez parte da mesa de honra da solenidade e Procuradores e Promotores de Justiça também assistiram à…

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