O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti/SE), a Secretaria de Assistência Social de Aracaju (Semfas) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, realizou audiência pública com representantes do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), do Exército, da Guarda Municipal de Aracaju, da Polícia Civil e da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) para discutir sobre o comércio de fogos…
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Membros do Ministério Público de Sergipe prestigiaram, nesta segunda-feira, 06, a posse do novo Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o Juiz de Direito Gilson Félix dos Santos. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, fez parte da mesa de honra da solenidade e Procuradores e Promotores de Justiça também assistiram à…
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O Ministério Público de Sergipe, em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Ministério Público do Trabalho em Sergipe e o Ministério da Economia, por meio da Superintendência Regional do Trabalho (SRT/SE), assinaram um termo de cooperação técnica para articulação e interação de atividades voltadas ao cumprimento da aprendizagem profissional de adolescentes, priorizando…
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O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu a visita institucional do Presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Prado Dantas Júnior, na sede do Ministério Público de Sergipe. Na oportunidade, foram discutidas as iniciativas desenvolvidas em conjunto entre as duas instituições. De forma conjunta, o MPSE e o CFC já atuam na…
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O Ministério Público de Sergipe recebeu, nesta semana, a visita institucional do Procurador Regional Eleitoral, Leonardo Cervino Martinelli, para estreitar o diálogo e fortalecer a ação conjunta desenvolvida no período eleitoral. Com a proximidade das Eleições de 2022, os órgãos têm discutido as estratégias de atuação, com a perspectiva estabelecer as melhores condições de trabalho…
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O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu a visita de membros aposentados do Ministério Público de Sergipe, para tratar de assuntos inerentes à carreira e fortalecer os laços com os profissionais que desempenharam papel fundamental no desenvolvimento da atividade ministerial. Além do PGJ, também participaram da reunião o Presidente da Associação Sergipana do…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária, e em parceria com a Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Ecojan) realizarão, no dia 13 de junho, a partir das 09h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir…
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A Procuradoria-Geral de Justiça realizará, nesta sexta-feira, 03, às 10h, na sala do Colégio de Procuradores de Justiça, a solenidade de instalação do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). O Fundo foi criado pelo Governo do Estado por meio da Lei nº 8.565, de 29 de agosto de 2019, e regulamentado…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, para que o Poder Judiciário determine à Unimed Sergipe (Cooperativa de Trabalho Médico) que adote providências imediatas para viabilizar o tratamento quimioterápico e imunobiológico dos pacientes, com procedimento…
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