MPSE realiza audiência com Secretaria Municipal de Saúde e Procuradoria do Estado para regularizar repasses e prestação de serviços de reabilitação auditiva no Hospital São José

Audiência

O Ministério Público de Sergipe, através da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou reunião com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da administração do Hospital São José, com o objetivo de regularizar a prestação de serviços de reabilitação auditiva na unidade hospitalar. O…

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Após ação do MPSE, Justiça ordena a mudança de localização da feira livre do Castelo Branco

Ação Civil

O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria dos Direitos do Cidadão especializada na Defesa dos Direitos do Consumidor, ingressou com ação civil pública solicitando a mudança da localidade da feira livre do conjunto Castelo Branco. A partir da ACP, a Justiça ordenou a reorganização da feira em outra localidade. Hoje, a feira se estende…

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MPSE participa da Operação Mata Atlântica de Pé, ação para o combate ao desmatamento e recuperação de áreas degradadas

Operações

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através do Centro Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (CAOp Meio Ambiente), participou da Operação Mata Atlântica de Pé. A iniciativa, realizada nos estados brasileiros com presença do bioma, foi realizada em Sergipe pelo MPSE em parceria com a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e do Pelotão Ambiental…

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MPSE recebe visita do Superintendente Regional de Polícia Federal em Sergipe

Visita

O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do Superintendente da Polícia Federal (PF) em Sergipe, Juner Caldeira Barbosa, acompanhado do Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado, Marcos Pioli Luz, e do Chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes e Facções Criminosas (DRE), Daniel Horta Alves. Os integrantes da Superintendência da PF em Sergipe…

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MPSE instaura inquérito civil para apurar o vazamento de chaves PIX sob responsabilidade do Banese

Inquérito Civil

O Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e Especial de São Cristóvão, instaurou procedimento com o objetivo de apurar o vazamento de dados pessoais relacionados às chaves PIX de 395 mil pessoas, que estavam sob a guarda e responsabilidade do Banco do Estado de Sergipe…

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Outubro Rosa – MPSE apoia campanha e conscientiza mulheres sobre a prevenção do câncer de mama

Campanhas, CAOp Mulher, CAOp Saúde

O Ministério Público de Sergipe, através dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher e dos Direitos à Saúde, está apoiando a Campanha “Outubro Rosa” para conscientizar as mulheres sobre a prevenção do câncer de mama. O MPSE está divulgando posts nas redes sociais da instituição que incentivam o autoexame das mamas e falam…

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CNPG – Integrantes debatem desafios para o aprimoramento e fortalecimento institucional do MP Brasileiro

CNPG

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou nesta quinta-feira, 30, de forma virtual, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Gramado (RS). Entre as pautas, foram debatidos temas relacionados a mudanças no Código Penal, retorno das atividades escolares presenciais e fortalecimento…

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TAC celebrado entre MPSE e empresa restaura Praça Doutor Mário de Siqueira Pinto, no Bairro Jardins, e destina recursos para o Horto Florestal do Parque Augusto Franco

TAC

O Ministério Público de Sergipe, através da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural e nos Serviços de Relevância Pública, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nos autos da Ação Civil Pública (ACP nº 201813600694), com a Companhia Brasileira de Distribuição…

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MPSE lança Projeto “Saúde Mental: Cuidar para Mudar” para membros e servidores

Projeto

A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Diretoria de Recursos Humanos, lançou o Projeto “Saúde Mental: Cuidar para Mudar”. O objetivo é conscientizar membros, servidores e colaboradores sobre a importância do cuidado com a saúde mental para a promoção do bem-estar na instituição. De acordo com a Gerente do Projeto, a servidora e Psicóloga Ana…

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