O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, promoverá, no dia 15 de junho, a partir das 10h, a Palestra “Primeiros passos com Power BI”. Destinada aos membros, servidores e estagiários, a palestra será transmitida por meio do canal do MPSE no YouTube.…
Veja mais
A Procuradoria-Geral de Justiça concretizou a instalação do Conselho Gestor do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados, ao dar posse aos membros que farão parte do colegiado. O Conselho Gestor tem o propósito de transformar os recursos oriundos de indenizações de condenações e acordos judiciais em ações promovidas pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), em…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para suspender contratações de escritórios de advocacia e advogados não concursados para exercerem funções da advocacia pública de carreira no Município de Tobias Barreto. O procedimento é consequência de uma série de irregularidades identificadas em…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência de Aracaju, notificou um usuário da rede social Instagram para excluir um vídeo em que ele expõe crianças em situação de rua, em um semáforo da capital sergipana, sem a devida autorização dos pais. No…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Itabaianinha, está promovendo Círculos de Construção de Paz com vítimas de violência doméstica e alunos de escolas municipais. O Tribunal de Justiça de Sergipe implantou no Município o projeto-piloto de Justiça Restaurativa com pré-círculos e círculos nos processos judiciais. A Promotoria de Justiça…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti/SE), a Secretaria de Assistência Social de Aracaju (Semfas) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, realizou audiência pública com representantes do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), do Exército, da Guarda Municipal de Aracaju, da Polícia Civil e da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) para discutir sobre o comércio de fogos…
Veja mais
Membros do Ministério Público de Sergipe prestigiaram, nesta segunda-feira, 06, a posse do novo Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o Juiz de Direito Gilson Félix dos Santos. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, fez parte da mesa de honra da solenidade e Procuradores e Promotores de Justiça também assistiram à…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe, em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Ministério Público do Trabalho em Sergipe e o Ministério da Economia, por meio da Superintendência Regional do Trabalho (SRT/SE), assinaram um termo de cooperação técnica para articulação e interação de atividades voltadas ao cumprimento da aprendizagem profissional de adolescentes, priorizando…
Veja mais
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu a visita institucional do Presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Prado Dantas Júnior, na sede do Ministério Público de Sergipe. Na oportunidade, foram discutidas as iniciativas desenvolvidas em conjunto entre as duas instituições. De forma conjunta, o MPSE e o CFC já atuam na…
Veja mais