O Ministério Público de Sergipe, através das Promotorias de Justiça dos Direitos à Saúde e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou inspeção nesta quarta-feira, 01 de dezembro, no Hospital da Criança, em Aracaju. Inaugurado no dia 25 de outubro, mas com previsão de funcionamento a partir do 05 de novembro, o…
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“Tudo tem o seu tempo determinando, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu”. Foi com essa frase que o Procurador de Justiça Luiz Alberto Moura Araujo iniciou o discurso durante a sua posse em sessão extraordinária solene no Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada no dia 25. Após mais de três…
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O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) de Segurança Pública, se reuniu com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE) para discutir melhorias na prevenção e combate à criminalidade da região do alto sertão, em especial no Município de Canindé de São Francisco. Participaram da reunião, o Promotor…
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O Ministério Público de Sergipe participou do 1º Encontro dos Hospitais Filantrópicos, Santas Casas e Entidades Beneficentes de Sergipe promovido pela Federase. O objetivo do evento foi fortalecer e qualificar os serviços assistenciais de saúde prestados pelas unidades hospitalares filantrópicas sergipanas. A programação contou com palestras de representantes do MPSE, do Ministério da Saúde, da…
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O Ministério Público Brasileiro manifestou-se de forma contrária à proposição legislativa em trâmite no Congresso Nacional que pretende reduzir a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho. A Proposta de Emenda Constitucional 18/2011, em debate na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, pretende autorizar o trabalho, sob regime de tempo…
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Em sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, o Promotor de Justiça Luiz Alberto Moura Araujo foi promovido, por critério de antiguidade, ao cargo de Procurador de Justiça. A posse está prevista para o próximo dia 25, no Colégio de Procuradores de Justiça, com transmissão pelo canal do MPSE no YouTube, a…
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O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou nesta quarta-feira, 17, presencialmente, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília. Entre os assuntos, foram debatidos temas relacionados ao fortalecimento institucional, unidade de ação e a repercussão…
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O Ministério Público de Sergipe convocou os candidatos aprovados no Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação em Direito, referente ao Edital nº 02/2021 (ESMP/SE), com provas realizadas em setembro. O resultado final foi divulgado no dia 20 de outubro, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico – MPSE, edição nº 1.384, e foram aprovados 36 estudantes.…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá, no dia 22 de novembro, das 09h às 12h e das 14h às 17h, na sala de aula 01, o Curso “A atuação da Corregedoria em atividades disciplinares e correcionais” para membros e servidores. Com carga horária de 6h, o objetivo é capacitar…
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O Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), é um dos parceiros da Semana Restaurativa de Sergipe 2021, promovida, entre os dias 16 e 18 de novembro, pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Comissão de Implementação, Difusão e Execução da Justiça Restaurativa (Cidejure). O evento…
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