O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde e da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa dos Direitos da Infância e Adolescência, expediu Recomendação ao Estado de Sergipe para que sejam adotadas, com urgência, todas…
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A pedido do Ministério Público de Sergipe, em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, o Poder Judiciário decretou a indisponibilidade de bens do ex-Prefeito do Município de Santana do São Francisco, até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). O MPSE, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Neópolis/Distrito de Santana…
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O Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski, do Ministério Público de Sergipe, teve artigo científico publicado na Revista de Estudos Jurídicos (REJuri), editada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A publicação, que está na segunda edição, recebeu 61 trabalhos, dentre os quais 13 foram selecionados. Entre os temas abordados estão: a transação em matéria tributária,…
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O Ministério Público de Sergipe – através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência de Aracaju –, com o apoio…
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O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), destinou cerca de 1.051 cestas básicas nos meses de outubro, novembro e dezembro a entidades e famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio do Projeto Participação Solidária. Além dos alimentos, também foram doados 282 kits de material de…
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Mais do que uma Instituição que tem o dever de defender os direitos do cidadão, o Ministério Público Brasileiro tem sido o braço direito da população, principalmente nos momentos difíceis impostos pela pandemia da Covid-19. É por meio do trabalho dedicado de seus integrantes que vidas são transformadas e direitos são garantidos. Mais do que…
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O Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher promoveu nesta segunda-feira, 06, uma iniciativa em alusão ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A Promotora de Justiça e Diretora do CAOp da Mulher, Cecília Nogueira Guimarães Barreto, distribuiu camisas entre membros do Ministério Público de Sergipe…
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O Ministério Público de Sergipe, através das Promotorias de Justiça dos Direitos à Saúde e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou audiência pública virtual com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese) para discutir…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoveu o Curso “A atuação da Corregedoria em atividades disciplinares e correcionais” para membros e servidores. Ministrado pelo Promotor de Justiça (MPSE) e Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Rafael Schwez Kurkowski, o curso teve o objetivo de capacitar os integrantes do…
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Em atendimento aos pedidos constantes do Agravo de Instrumento interposto pelo Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Município de Carmópolis, o Poder Judiciário determinou que sejam suspensos imediatamente os efeitos das Leis do referido Município nº 1242/2020,1243/2020 e 1244/2020 que reajustaram os salários dos Guardas Municipais, dos servidores do Quadro…
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