O Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado participou, no dia 04 de fevereiro, da 57ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O membro do MP sergipano representou o Órgão Ouvidor e foi debatedor durante a palestra do Ministro…
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A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Secretaria-Geral, lançou o Projeto “Secger Itinerante”. O objetivo é realizar visitas presenciais e/ou reuniões virtuais com as Promotorias de Justiça em todo o Estado, ouvir as demandas dos Promotores de Justiça e melhorar a estrutura e as condições de trabalho nas Unidades Ministeriais. O Projeto realizará um diagnóstico…
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Transparência, responsabilidade social, campanhas e parcerias foram alguns temas abordados pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, durante o “Café com a Imprensa”, promovido em dezembro, para apresentar o balanço de um ano da gestão. O evento foi uma inciativa da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSE e contou com o apoio da Associação…
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O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Coordenador-Geral do Ministério Público de Sergipe, Paulo Lima de Santana, emitiram Recomendação (nº 01/2022) para orientar os Promotores de Justiça, respeitando a independência funcional, na adoção de estratégias visando a fiscalização das ações voltadas à imunização das crianças entre 05 e 11 anos contra a…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), divulgou o Edital nº 01/2022 para o Processo Seletivo de Estágio de Graduação em Administração (incluindo Administração Pública) e Ciências Contábeis para formação de cadastro de reserva. Para participar do processo seletivo, o candidato deverá ser estudante de licenciatura ou bacharelado, em instituição de ensino…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), promoveu, no mês de janeiro, cursos de pilotagem de motocicletas e de técnicas de táticas do confronto armado para os agentes de segurança, além de visitas institucionais para fortalecer as parcerias. Realizado pela primeira vez no MPSE, o “Curso de Pilotagem de…
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O Ministério Público de Sergipe divulgou o balanço de procedimentos administrativos e judiciais instaurados pela 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, que abrange as áreas do Meio Ambiente, Relevância Pública, Urbanismo, Patrimônio Cultural e Histórico. O Promotor de Justiça Titular Eduardo Lima de Matos destacou que foram 500 procedimentos administrativos e…
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O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento do ex-Promotor de Justiça e Juiz Aposentado Valter Ribeiro Silva, genitor do Promotor de Justiça Walter César Nunes Silva. O velório ocorrerá a partir das 11h, no Cemitério Colina da Saudade, e o sepultamento, às 16h. A instituição se solidariza com o colega, sua família e amigos.…
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A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as Sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Câmaras Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de fevereiro/2022. Clique abaixo e confira a escala Escala designação Procuradores de Justiça – fevereiro 2022 _______________________ Núcleo de Comunicação Ministério Público de Sergipe…
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Considerando o surgimento da variante Ômicron do vírus SARS-Cov-2 (Covid-19), que tem apresentado elevada transmissibilidade, e a disseminação de outras viroses, a exemplo da gripe (H3N2), o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, expediram nova Portaria Conjunta nº 159/2022, que restabelece a…
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