MPSE doa computadores à Care e reforça parceria com a cooperativa e a Mater para fortalecer o Projeto Recriarte

O Ministério Público de Sergipe doou dez computadores à Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (Care). Na oportunidade, foi assinado um Termo de Cooperação entre o MPSE, a Care e a Associação Comunitária de Mulheres Trabalhadoras em Reciclagem (Mater) para fortalecer o Projeto Recriarte – Reforço Criativo Escolar. A cooperação é uma conjugação…

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MPSE participa de palestra que marca início do Projeto “Construindo uma Comunidade Escolar Restaurativa” em Itabaianinha

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Itabaianinha, participou de uma palestra que deu início ao Projeto “Construindo uma Comunidade Escolar Restaurativa” na Escola Municipal Jaime da Silveira Carvalho, no município. O objetivo do projeto é construir relações saudáveis no ambiente escolar por meio de atividades dialogais e de escuta.…

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MPSE prestigia solenidade de adesão do Governo, Prefeitura de Aracaju e Alese à Campanha Sinal Vermelho

O Ministério Público de Sergipe prestigiou a solenidade de Adesão à Campanha Sinal Vermelho pelo Governo de Sergipe, Prefeitura de Aracaju e Assembleia Legislativa, realizada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Na oportunidade, representantes do Executivo estadual e municipal de Aracaju e da Alese assinaram o termo de adesão à Campanha Sinal Vermelho, idealizada…

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MPSE adere ao movimento ‘Vacina Mais Sergipe’ em campanha para erradicar e impedir o retorno de doenças no país

Com o objetivo de fortalecer as campanhas de vacinação em todo o país, o movimento ‘Vacina Mais Sergipe’ foi lançado oficialmente pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) na última quinta-feira, 11, em cerimônia realizada no Hotel Quality Aracaju. O Ministério Público de Sergipe aderiu ao movimento e é mais uma instituição que se soma…

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MPSE realiza inspeção no Hospital Regional de Estância para verificar qualidade do serviço prestado

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, Curadora da Saúde, com apoio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Saúde, realizou uma inspeção no Hospital Regional de Estância Dr. Jessé Fontes, para averiguar as condições do serviço público que é prestado pela unidade,…

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MPSE ajuíza 18 ACPs para proteger crianças e adolescentes que foram flagrados comercializando e consumindo bebidas alcoólicas durante os festejos juninos em Aracaju

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju, titularizada pelo Promotor de Justiça Luís Fausto Dias de Valois Santos, ajuizou, no mês de julho, 18 Ações Civis Públicas (ACPs), perante o Juizado da Infância e da Juventude de Aracaju (16ª Vara Cível de…

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Agosto Dourado – MPSE reforça campanha nacional que tem como tema o fortalecimento do aleitamento materno junto aos pais e rede apoio

O mês de agosto é dedicado à intensificação das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e o Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência, está apoiando, mais uma vez, a Campanha “Agosto Dourado”. Esse ano, o tema da Campanha Nacional é “Fortalecer…

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Coapaz participa de reuniões no TJSE para discutir parcerias na promoção da Justiça Restaurativa

A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) participou, no mês de julho, de duas reuniões no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Na primeira, a Coordenadora da Coapaz, a Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, e o assessor da Coapaz, Cayo Rubens Castilhano, estiveram no TJSE…

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MPSE, MPF, MPT e CBHSF publicam edital de convocação para a Audiência Pública da 6ª etapa da FPI/SE

O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) publicaram o edital de convocação para a Audiência Pública da 6ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe (FPI/SE). A Audiência…

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